Programa do Governo aprimora combate à corrupção; “MS tem sido exemplo”, diz ministro da CGU

Com objetivo de reunir os servidores do Governo do Estado no aprimoramento da gestão pública, no combate à corrupção e na melhoria da prestação de serviços à sociedade, o governador Reinaldo Azambuja lançou, nesta quarta-feira (17), a 2ª etapa do Programa Mato Grosso do Sul de Integridade (PMSI).

O PMSI estimula as boas práticas de governança e evita a ocorrência de desvios éticos e de conduta, que acarretam prejuízos ao serviço público. "Queremos ter o servidor público como ferramenta essencial para essas boas práticas do serviço público, criando a cultura do bom desempenho", explicou o governador. 

O evento de lançamento da 2ª etapa do PMSI foi realizado em Campo Grande com a participação do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, do controlador-geral de Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Girão, e de secretários estaduais, presidentes de fundações e autarquias do Governo do Estado e diretores de empresas públicas.

O ministro Wagner Rosário falou da importância do programa para a gestão pública e disse que Mato Grosso do Sul é exemplo para o País na criação de mecanismos governamentais que previnem, detectam e resolvem casos de fraudes e corrupção, "com o objetivo final de fazer com que o dinheiro público chegue onde realmente deve chegar: nos serviços que o cidadão tem direito".

"A corrupção onde não é sancionada, ela cresce. Se você tem mecanismo que consegue detectar, você sanciona e procura entender quais são os problemas para criar medidas preventivas. Essa é a estrutura de luta contra a corrupção", exemplificou o ministro. "Mato Grosso do Sul tem sido exemplo de como essa atuação tem sido efetiva", emendou.

PMSI

Criar um ambiente de maior transparência, participação social e combate à corrupção na administração pública estadual sempre foi uma das prioridades do governador Reinaldo Azambuja para o Governo de Mato Grosso do Sul. Ao  longo dos últimos sete anos, ações e programas como o PMSI implementados pelo Executivo garantiram ao Estado o status de 100% transparente.

A 1ª etapa do PMSI foi  lançada em 2019 e teve adesão de todos os órgãos do Governo do Estado. Com caráter de consultoria, a 1ª etapa do programa envolveu 249 servidores e foi finalizada com 660 ações de boas práticas propostas, que, a partir de agora, serão colocadas em prática com os mais de 30 mil mil servidores ativos.

"Agora será feita a implantação desse trabalho para que a gente melhore a gestão pública", contou o controlador-geral de Mato Grosso do Sul. "Fomos um dos três primeiros estados a ter esse programa que desenvolve ações para melhoria de procedimentos internos, garantindo maior efetividade na política pública e na segurança da imagem da instituição", contextualizou Girão.

Integridade Municipal

Na linha do PMSI, o Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) também lançaram o Programa de Integridade Municipal (PIM), que proporcionará a capacitação de agentes públicos municipais, objetivando fomentar a integridade e a gestão de riscos. A intenção é que todos os municípios do Estado atuem em um ambiente de integridade.

A adesão ao programa é opcional, mas a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) acredita que todos vão aderir à iniciativa. "Já tivemos parceria com a CGU, onde levamos programa nacional de combate à corrupção às cidades, e agora queremos levar o PMSI também até os 79 municípios", afirmou o presidente da instituição, Valdir Couto Júnior.

Bruno Chaves, Subcom

Fotos: Chico Ribeiro