Sábado, 12 de Junho de 2021 16:47
(67) 99607-2306
Politica Política

Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos

Projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados

13/05/2021 21h28
Por: Redação Fonte: EBC
© Marcello Casal jr/Agência Brasil
© Marcello Casal jr/Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

O PL propõe que os tributos indevidamente recolhidos pelas distribuidoras de energia no passado sejam devolvidos ao consumidor em forma de redução na tarifa. Esse recolhimento de recursos será possível graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nessa decisão, o STF entendeu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado às distribuidoras de energia elétrica, e repassado aos consumidores, não deve compor a base de cálculo da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS).

Segundo o relator da matéria, Zequinha Marinho (PSC-PA), acordos de ressarcimento desses valores com o Estado e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vêm sendo discutidos. “A Aneel já anunciou que, em decorrência dessa decisão, estão em jogo cerca de R$ 50,1 bilhões, considerando todo o país, que poderiam proporcionar descontos médios da ordem de 3% no valor de faturas emitidas”, afirmou Marinho em seu parecer.

“Além disso, a Agência sinalizou que pensa em abater tais valores de aumentos futuros nas tarifas de energia elétrica, que são previstos contratualmente entre os Estados e as concessionárias”, acrescentou o relator.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Dourados - MS
Atualizado às 17h28 - Fonte: Climatempo
23°
Tempo aberto

Mín. 13° Máx. 23°

23° Sensação
11.3 km/h Vento
27.9% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (13/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 10° Máx. 24°

Sol
Segunda (14/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 13° Máx. 27°

Sol
Anúncio
Anúncio