Relatório aponta a morte de 33 no sistema prisional do Estado

Em Mato Grosso do Sul durante o período de um ano - março de 2012 a fevereiro de 2013 - foram registrados 33 mortes nos estabelecimentos penais do Estado, de acordo com o relatório “A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro”, divulgado pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) na semana passada.

O relatório considerou todos os regimes – aberto, semiaberto e fechado – e apontou que no Estado, cinco pessoas morrem, após cometerem suicídio, duas mortes foram registradas como homicídios e 26 mortes estão como ‘diversas’ – sendo doença, idade, ou morte a esclarecer.

Apesar de não aparecer no estudo apresentado, no mês passado os municípios de Dourados e Campo Grande registraram três casos de mortes nos estabelecimentos penais.

O primeiro foi um homicídio registrado no dia 06 na Phac (Penitenciária de Segurança Máxima Harry Amorim Costa), onde Luiz Alberto Aparecido, 38, ex-morador de Paraguaçu Paulista-SP, foi encontrado morto em na cela linear, após ter sido espancado durante a madrugada. Aparecido cumpria pena por tráfico de drogas e não resistiu aos ferimentos.

Já as outras duas mortes foram registradas como suicídio e aconteceram no dia 21, na Defurv (Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos), em Campo Grande. Diego Oliveira Lima, 20, e Anderson Santana Martins, 18 foram encontrados mortos após se enforcarem com suas próprias roupas. Eles foram presos depois de participarem de um assalto com morte no mês de abril, no município de Terenos.

O relatório aponta também o número de presos que sofreram com ferimentos (16) e lesões corporais (28) dentro dos 67 estabelecimentos penais do Estado que responderam o questionário do CNMP.

O Dourados News procurou a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), para confirmar o número de casos e foi informado através da assessoria que o secretário Wantuir Jacini, estava em reunião.

A assessoria informou ainda que a pasta não possui informações sobre o relatório e não se pronunciaria, já que segundo eles, o documento não é considerado 'oficial'.

Ao todo, foram inspecionados por membros do Ministério Público em todo país, 1,5 mil estabelecimentos penais que têm capacidade para 302,4 mil presos, mas que abrigam 448,8 mil. No levantamento, não são consideradas as carceragens e custódias em delegacias, por que estas têm um relatório próprio.