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Uma equipe da Polícia Militar Ambiental Bataguassu foi acionada por Policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), em razão da abordagem ontem (21) à tarde, de um veículo Voyage, com placas da cidade de Amambai, onde havia 250 kg de pescado em filé.
A PMA foi ao local, nas proximidades do cemitério da cidade de Bataguassu e percebeu que se tratava de pescado da espécie armal em filé.
O autuado, residente em Aral Moreira, para onde iria o pescado, possuía nota fiscal de compra do peixe na cidade de Castilho (SP), com data de 3 de junho de 2010. Além disso, a descaracterização do pescado sem vistoria constitui-se infração administrativa ambiental.
Também havia filé, que certamente indicará que o peixe fora capturado abaixo da medida permitida, haja vista que para a espécie apreendida o tamanho mínimo de captura é de 40 centímetros e havia filé com menos de 20 centímetros. Portanto, mesmo incluindo a cabeça e cauda, não atingiria nem próximo aos 40 centímetros. O pescado foi apreendido e será periciado.
A PMA apreendeu o veículo e o pescado ilegal. O pescador foi conduzido à delegacia de Polícia Civil de Bataguassu e, caso a perícia confirme que o pescado esteja fora da medida permitida para a captura, ele responderá por crime ambiental, com pena prevista de um a três anos de detenção. O infrator também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 6.000,00. O pescado será doado para instituições filantrópicas.
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