Estado avalia ampliação da Penitenciária em Dourados

Sem definição se Dourados ganhará novos presídios de segurança máxima, começa a ser estudado a possibilidade de ampliar as estruturas da Penitenciária Estadual (PED). Com capacidade para 700 detentos, a unidade abriga cerca de 2,5 mil presos e para garantir ressocialização de forma adequada, a PED pode ter suas estruturas ampliadas para receber mais 1.200 carcerários.

"Não foi definido onde construiremos os dois novos presídios, estamos dialogando com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário)", diz o secretário de segurança e justiça, José Carlos Barbosa. Mato Grosso do Sul vai receber R$ 54 milhões de repasses federais para a construção de presídios e aquisição de equipamentos. Do total, R$ 31.944,444,44 serão direcionados para a construção de estabelecimentos penais de regime fechado e R$ 22.696.527,78 para o aparelhamento do sistema.

Em dezembro do ano passado o secretário chegou a cogitar que os dois estabelecimentos penais seriam construídos em Dourados. Isso provocou descontentamento da prefeita Délia Razuk (PR), que já se mostrou contrária a ideia de José Carlos Barbosa. No entanto, órgãos de segurança reconhecem que o município necessita de mais vagas para abrigar detentos, entre eles o delegado da Polícia Federal e presidente do Conselho de Segurança de Dourados (Coised) Denis Colares e o promotor de justiça e supervisor das promotorias criminais, João Linhares Júnior.

De acordo com José Carlos Barbosa, ao invés de se construir dois novos presídios, há possibilidade de parte do recurso ser investido em aumento de presídios, de forma a aproveitar a estrutura existente. "Mas não descartamos a possibilidade de construção de um presídio seja no fechado ou de trânsito de aproximadamente 700 vagas, podendo em Dourados ou outra cidade", explicou o secretário de justiça.

Para isso, está sendo avaliado diferentes aspectos. "Dourados precisa de presídio feminino, de presídio de trânsito (receber detentos não condenados). Temos entre 700 a 800 presos no município não condenados e deveriam estar num presídio de trânsito. Sei que esse tema, de construção de unidade prisional, tem gerado debate. Eu sei que a sociedade não quer estabelecimento penal. Agora a pergunta é: o que fazer com os presos? Os crimes acontecem, a cidade cresce. Quando construiu a PED, Dourados tinha menos de cem mil habitantes e hoje passa de 220 mil. Aida não existe um sistema diferente se não for a detenção. Temos carência de presídio em todo o Estado, mas podemos fazer ampliação das atuais unidades e Dourados terá que enfrentar isso", declarou.

O investimento, segundo o secretário, possibilitará gradativamente melhorar a questão do ambiente carcerário, de forma a humanizar o sistema e poder trabalhar no aspecto da ressocialização. Da forma que ocorre atualmente, para ele, embora haja grande esforço dos agentes penitenciários e de todos os envolvidos em segurança pública, é difícil dizer que a pena cumprida pelos detentos é papel ressocializador.