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Dourados, MS
Policiais Militares Ambientais de Bataguassu em fiscalização ontem no lago da Usina Sérgio Motta, no rio Paraná naquele município, retiraram 36 redes de pesca, com malhas de vários tamanhos, medindo 2 km. Durante a retirada dos petrechos foram retirados e soltos no rio, cerca de 25 kg de peixes que estavam vivos e presos aos petrechos de pesca proibidos. Os proprietários das redes não foram identificados.
Neste ano já foram apreendidos no lago da Usina Sérgio Motta, por Policiais Militares Ambientais de Batayporã e Bataguassu, mais de 20 km de redes de pesca só neste ano. O problema é que o uso destes petrechos que são proibidos em rios do Estado, é permitido nos lagos das Usinas do rio Paraná para o pescador profissional, desde que identificado e com malha de tamanho de 140 milímetros. Ocorre que muitos pescadores profissionais armam redes com malha menor à permitida e não identificam. Também, muitos pescadores amadores utilizam estes petrechos sem previsão legal, o que caracteriza crime ambiental.
A PMA continuará com a fiscalização no local para evitar a pesca predatória e a depredação dos cardumes. O uso de redes sem identificação ou com malha com tamanho inferior a 140 mm, por pescador profissional é crime. Para o pescador amador não há nenhuma possibilidade de uso de redes de pesca por lei, então seu uso também é crime. A pena para este crime é de um a três anos de detenção.
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