Ambiental intensifica ações nos rios contra a pesca predatória

A Polícia Militar Ambiental tem reforçado em todos os anos durante o mês de setembro e outubro a fiscalização nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores do Estado se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período.

O Comando da PMA intensificou durante todo o mês de setembro a fiscalização preventiva e repressiva aos crimes e infrações relativas à pesca e intensificará mais ainda, a partir de amanhã (1), com o início da "Operação Pré-piracema".

Esta operação normalmente acontecia a partir do dia 25 de outubro, até um dia depois do fechamento da pesca na bacia do Rio Paraguai, dia 6 de novembro, mas desde 2013 tem sido antecipada para o dia 1 de outubro, em razão dos problemas encontrados nos últimos dois meses de pesca aberta em todos os anos (setembro e outubro).

Neste ano, no mês de setembro, foram presos 21 pescadores e 42 em setembro do ano passado, com 999 kg de pescado ilegal e 513 kg em setembro de 2015. Foram apreendidos 2800 metros de redes de pesca (petrechos proibidos) e 6.000 em setembro de 2015. Também foram autuados administrativamente 14 pescadores por falta de licença de pesca e quatro em setembro do ano passado.

A "Operação Pré-piracema", que envolverá 362 policiais, englobará a operação "Padroeira do Brasil e a operação "Dia de Finados", que são realizadas todos os anos. A operação pré-piracema se estenderá até o dia 6 de novembro às 8h00, permanecendo um dia depois do fechamento da pesca na Bacia do Rio Paraguai, que ocorrerá no dia 5 de novembro.

Os trabalhos preventivos serão intensificados durante a "Operação Pré-piracema", com participação das 25 Subunidades da PMA no Estado, que darão maior atenção à questão relativa à pesca.

Durante a operação do ano passado foram 57 autuados por crimes ambientais, sendo 26 por pesca ilegal. Foram aplicadas multas que atingiram R$ 771.780,00.

ALERTA AOS PESCADORES

A PMA alerta para que as pessoas que praticarão a pesca, que cumpram as leis, pois, mesmo com a pesca aberta, várias atitudes são crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em período de piracema. Exemplo: Pescar com petrechos, ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido.

Na parte criminal, conforme a Lei Federal 9.605/1998, a pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada à Delegacia de Polícia, onde é autuada em flagrante delito, podendo sair sob fiança não sendo reincidente e, ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e veículos apreendidos. Na reincidência não há fiança. Na parte administrativa, o Decreto Federal 6514/2008, que regulamenta a parte administrativa da Lei 9605/98, prevê multas de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.

Sabe-se que a cada ano há um aumento da sensibilização ecológica da população, que além de conservar melhor os recursos naturais, tem denunciado as pessoas que insistem em infringir a legislação ambiental. A confiança que a população tem na PMA tem feito com que as denúncias aumentem vertiginosamente a cada ano.