Polícia Federal indicia 15 por fraude milionária em pensão por morte em MS

A Polícia Federal (PF) de Ponta Porã, indiciou 15 pessoas no inquérito da operação Uroboros, deflagrada no dia 3 de junho para desarticular grupo que vinha obtendo vantagens financeiras fraudando a Previdência Social. Entre os indiciados está um servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Amambai, apontado como o chefe da organização criminosa. Ele continua preso.

Também foram indiciados indígenas que participavam da fraude, um advogado e a mulher do servidor da Funai.

De acordo com o G1/MS, um índio que teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal continua foragido.

Segundo o delegado federal Felipe Menezes, que coordenou as investigações, o foragido já responde por outros crimes. Em apenas cinco casos de benefícios obtidos fraudulentamente descobertos pela PF, o prejuízo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chega a R$ 1 milhão.

As investigações tiveram início a partir da suspeita levantada pelo INSS por causa do grande número de benefícios concedidos a filhos de índios que haviam morrido. De acordo com o delegado, para conseguir a pensão por morte, benefício que não prescreve no caso de menores de idade, os investigados falsificavam documentos de crianças indígenas.

O advogado entrava então com ação na Justiça cobrando o pagamento da pensão retroativamente, obtendo assim altos valores.

Como para os adultos a pensão por morte não é concedida retroativamente e só se consegue o pagamento dos R$ 880 a partir da aprovação do benefício pelo INSS, crianças eram alvo. Para isso, a participação do servidor da Funai era importante. Era ele quem providenciava a Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento com o qual é possível conseguir o registro de nascimento mesmo depois de passado muito tempo do parto, no caso dos indígenas.

Segundo a PF, a organização era bem estruturada, contando até mesmo com esquema logístico para o transporte dos indígenas para a confecção dos documentos necessários para o pedido de concessão do benefício. Além disso, o servidor da Funai mantinha "olheiros" nas aldeias, que informavam quando algum indígena com filhos morria.