Dourados e Ponta Porã recebem Caravana das Prerrogativas nesta semana

Nos dias 17 e 18 de abril, advogados de Dourados e Ponta Porã, respectivamente, receberão a Caravana das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). Durante todo o dia, o presidente da Seccional, Júlio Cesar Souza Rodrigues, e membros da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas (CDA), visitarão escritórios de advocacia nas duas cidades, orientando os advogados sobre seus direitos. No encerramento da programação, haverá uma palestra direcionada a profissionais e acadêmicos.

A Caravana das Prerrogativas foi criada para levar informação a todos os advogados de Mato Grosso do Sul sobre seus direitos. Organizada pela pela CDA, uma das prerrogativas que a Caravana irá informar aos profissionais é o acompanhamento nos casos em que o advogado esteja em situação de constrangimento por parte de membros do judiciário, Ministério Público, ou qualquer instituição pública e privada. Dourados e Ponta Porã serão as segunda e terceira cidades a receberem a Caravana das Prerrogativas da OAB/MS, que irá percorrer todas as 31 Subseções da Ordem, ainda neste ano. Em março, Três Lagoas recebeu o projeto, que atendeu cerca de 500 profissionais abrangidos pela subseção da cidade, que engloba ainda as comarcas de Santa Rita do Pardo, Brasilândia e Selvíria.

Outra forma de atuação desenvolvida pela OAB/MS é o o SOS Prerrogativa, com plantão diário e atendimento 24 horas, em qualquer dia da semana, mesmo em feriados, para atender profissionais que se sentiram desrespeitados no exercício da sua profissão. Além dos direitos já garantidos por lei, a Ordem tem como meta buscar a instituição de um período de recesso para as férias dos advogados, a manutenção do Exame de Ordem, melhorar a regulamentação de honorários de sucumbência e a criminalização da violação às prerrogativas dos advogados.

Em Dourados, a Caravana irá percorrer, durante o dia, os escritórios de advocacia e às 19 horas encerra com palestra no auditório da Subseção da OAB/MS na cidade, localizado à rua Onofre Pereira Matos, 1712. Já em Ponta Porã, após a visita às advocacias, o encerramento será com uma palestra às 19h30, no auditório da Fip/Magsul, à rua Tiradentes, 322, centro.