Conflitos indígenas são tratados em audiência pública em Tacuru

Nesta sexta (5), a partir das 15h, acontece em Tacuru uma audiência pública, sediada na Câmara Municipal da cidade. Na oportunidade, serão debatidos a questão indígena, seus impactos e ilegalidades. Previamente, uma carreata será feita para integrar os produtores dos diversos municípios que cercam a cidade, tendo como ponto de partida a região do posto Trevo, no local de encontro entre as rodovias MS-156 e MS-295, seguindo até a Casa de Leis. 

Estão confirmados na solenidade representantes das classes ruralista, empresarial e política em todas as esferas, entre eles os deputados Lídio Ledesma, Mara Caseiro, Zé Teixeira e Geraldo Rezende. Os senadores Ruben Figueiró, Waldemir Moka e Delcídio do Amaral também foram convidados ao evento. 

Segundo a presidente do Sindicato Rural de Tacuru, Maria Neide Casagrande, “a participação, tanto dos produtores quanto dos cidadãos de Tacuru, é de fundamental importância para conscientizar sobre o tamanho do problema que teremos caso a Funai decida pela demarcação de terras indígenas na região”. Ela fala ainda que, após conversar com os índios das aldeias em volta, escutou o seguinte depoimento: “eles não querem mais terra, querem sim assistência para o espaço que já ocupam”, pontua. 

Para a advogada Luana Ruiz, engajada no assunto indígena em âmbito nacional, “é unânime entre nossos representantes do Senado e da Câmara dos Deputados, assim como entre os advogados que atendem na questão indígena, além dos produtores rurais que assistem aos desmandos da Funai e amargam o sentimento da impotência, a certeza de que a Governo Federal está decidido a atender a agenda indigenista, permitindo e amparando as demarcações sem limites”, afirma. 

Ela ressalta também a importância da participação dos produtores em uma discussão da magnitude de uma audiência pública: “é preciso mostrarmos uma força na base. Caso contrário, assistiremos o colapso do setor produtivo".

Na última semana, a Funai publicou uma portaria do Diário Oficial da União constituindo grupo técnico para estudar a última fase da suposta terra indígena Dourados-AmambaiPeguá, atingindo sete municípios: Dourados, Fátima do Sul, Amambai, Juti, Vicentina, Naviraí e Laguna Caarapã. 

Vários municípios da região do cone-sul de MS, a mais afetada com as demarcações da Funai, estão movimentando-se para combater essas ações exageradas da entidade. O senador do Estado, Ruben Figueiró compartilha da mesma opinião: “As demarcações devem ser um ato da presidente Dilma Roussef, para que o Congresso Nacional autorize. Isso é uma questão de responsabilidade do Estado”, pontuou ele. 

Manifestação

Uma das principais reivindicações dos produtores é de que o Governo está transformando centenas de hectares de áreas produtivas em terras indígenas, o que acaba por prejudicar a economia local. Há alguns meses, autoridades de Iguatemi fizeram um dossiê mostrando o impacto que tais ações estão e ainda podem causar ao município e à região, com o objetivo de sensibilizar a presidenta Dilma Roussef. 

“Todos estamos preocupados com o que está e o que pode acontecer conosco caso não lutemos pelos nossos direitos. As coisas lentamente podem começar a acontecer e quando nos dermos conta, pode ser tarde demais”, alerta o prefeito da cidade. 

Histórico

Em 2008, o Ministério Público Federal assinou o Compromisso de Ajustamento de Conduta – CAC, com a Funai, demarcando 36 tekohas em seis bacias (tekohaguassu) no Estado, envolvendo 26 municípios. No dia 8 de janeiro de 2013, a Funai publicou outra portaria no D.O.U. identificando a suposta terra indígena Iguatemipeguá I, com mais de 41 mil hectares. Já em Sidrolândiao caso é mais grave, onde produtores que ganharam na justiça não conseguem a reintegração de suas propriedades.