Investigações apontam forte indício de favorecimento de licitação, diz MP

A investigação de suposto favorecimento de licitação em publicidade na prefeitura de Itaporã pode se estender para outras prefeituras de Mato Grosso do Sul. A agência vencedora da licitação em Itaporã, presta serviços de comunicações para várias prefeituras do Estado. Segundo o promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, chefe do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO/MS), somente uma das prefeituras assinou contrato de R$ 14 milhões com a agência em prestação de serviços de publicidade por seis meses.

O contrato entre a prefeitura de Itaporã e a agência, segundo o promotor, foi celebrado em novembro do ano passado, sendo encerrado em abril deste ano, com investigações em andamento do MP. "O prefeito alega que não houve execução de contrato, mas há indícios que a agência pediu orçamentos de serviços de publicidade e que uma forma ou outra estavam prestando serviço à prefeitura", disse Marcos Alex em coletiva à imprensa na tarde desta quarta-feira no Ministério Público em Dourados.

O promotor de Itaporã, Romão Ávila Milhan Junior, disse na coletiva que o MP passou a investigar o caso após denúncia de uma outra agência de comunicação. Concorrente no certame, essa empresa acusou o direcionamento de licitação. No decorrer da investigação, segundo o promotor, um membro da subcomissão de licitação, formada por três pessoas e responsável em definir a agência vencedora, procurou o MP e também denunciou o direcionamento.

O denunciante trabalhava para uma empresa terceirizada que prestava serviço de comunicação à prefeitura. Embora não tivesse relação direta com o Executivo, ele utilizava crachá de servidor público e tinha acesso livre a todos os departamentos como servidor. Esse denunciante só procurou o MP em março deste ano, após sair sua exoneração. O promotor Romano acredita num possível "desacerto" entre prefeitura e ele. A relação contratual do denunciante com a prefeitura também será investigado. "Foi montado uma empresa para que ele [denunciante] e sua esposa fossem contratados pelo município para prestar serviço de assessoria de comunicação", diz o promotor.

De acordo com Romão Ávila, esse denunciante declarou que no dia de abertura do processo de licitação, os três membros da subcomissão já sabiam quem deveria ser a empresa vencedora. Essa mesma agência seria direcionada para vencer as duas outras licitações que não deram certo. A primeira anulada por irregularidades na formação da subcomissão que iria julgar as agências concorrentes ao certame. Já na segunda vez, o poder judiciário cancelou a licitação através de mandado de segurança.

O prefeito Wallas Milfont diz que sofre perseguição política desde que foi eleito. Segundo ele, rivais tentam tirá-lo da prefeitura a qualquer custo e enchem de denúncias no Ministério Público. Ele diz que a licitação ocorreu normalmente, além disso não houve nenhum prejuízo aos cofres públicos, pois a agência não chegou a receber recursos da prefeitura.