Perícia de MS não realiza exames de DNA por falta de materiais básicos

O número de exames mensais de DNA no Instituto de Análises Laboratoriais Forenses (IALF), ligado à Coordenadoria-Geral de Perícias de Mato Grosso do Sul, caiu de 500 para zero. As análises estão paradas desde 2014 porque faltam materiais básicos para os testes. O governo do estado admite o problema.

O principal produto em falta é o polímero, usado para a leitura do DNA. Um frasco custa em torno de R$ 1,5 mil e é suficiente para a análise de quase mil amostras.

“Não tem o que fazer. Por mais boa vontade que você tenha, de fazer o trabalho e terminar aqueles exames que foram designados ao perito, ele não tem como fazer. Sem material não tem como”, afirmou o presidente da Associação dos Peritos Oficiais de Mato Grosso do Sul (APO-MS), Antônio César Moreira de Oliveira.

Conforme o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Sílvio Cesar Maluf, a culpa é da gestão anterior por não pagar uma dívida com a única empresa que fornece o produto no país. “O governo atual fica impedido de pagar conta que o governo anterior fez. Foi realizada a compra, entretanto foi anulado o pagamento”, declarou.

São muitos os ofícios enviados por delegados e juízes cobrando urgência na entrega dos laudos. Só de estupro são 41 casos à espera do resultado dos exames.

“O retrato falado bate, as testemunhas indicam pessoas com aquelas características, então a gente fica na dependência deste exame para que se comprove 99,9% de que efetivamente ele é o autor do fato”, explicou a delegada Rosely Molina, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

“Se o processo criminal é mal instruído, não tem provas suficientes para formar a convicção do juiz, para o juiz ter a certeza que aquela pessoa acusada cometeu um crime, o juiz vai absolver, porque, na dúvida, na falta de provas suficientes, absolve-se”, destacou o presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), Luiz Felipe Medeiros Vieira.

Casos

Há ainda dezenas de casos que dependem dos exames de DNA para o reconhecimento de corpos. Um deles estava entre as 11 pessoas que morreram após acidente entre uma van e uma carreta na BR-267 há um ano e meio.

Outro caso que nem chegou à Justiça é o de uma jovem de 22 anos que foi violentada. Isso porque o exame de DNA para comprovar quem estuprou a vítima não foi feito. O suspeito era um amigo da família.