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Dourados, MS
Policiais Militares Ambientais de Costa Rica realizavam operação de fiscalização nas propriedades rurais do município de Alcinópolis, na tarde de ontem, quando autuaram um proprietário rural em razão de processos erosivos na fazenda, localizada à rodovia MS 217, a 55 km da cidade.
A falta de conservação do solo, agravado pelo pisoteio do gado em áreas de nascentes, que são áreas protegidas, foram às causas principais do surgimento das voçorocas de grande proporção. Os processos erosivos causaram o assoreamento de um córrego que cruza a propriedade.
Em outra região da fazenda havia uma área degradada por erosões, para qual o fazendeiro havia realizado projeto para a recuperação e não havia cumprido. O proprietário rural, de 63 anos, residente em Coxim (MS) foi autuado administrativamente e multado em R$ 100.000,00, pelos danos ambientais encontrados na propriedade. Ele também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.
A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 30 dias.
OBSERVAÇÃO
A PMA lembra aos produtores rurais que a recuperação de áreas degradadas pode ser iniciada voluntariamente, desde que acompanhada por responsável técnico e comunicada ao órgão de meio ambiente. Isto evita multa e mais transtornos.
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