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Dourados, MS
Policiais Militares Ambientais realizaram nesta quarta-feira, dia 04 de fevereiro, uma ação de fiscalização e prevenção de combate à pesca predatória no Rio Dourados, na região do Distrito de Ithaum, quando autuaram seis pessoas que estavam em um acampamento praticando pesca ilegal.
No acampamento, os policiais surpreendeu um pescador, de 49 anos que utilizava um motosserra sem documentação, para realizar a limpeza do local. Além disso, ele estava com tarrafas de pesca e anzóis de galho (petrechos proibidos), que utilizava na pescaria ilegal. O motosserra e o material de pesca foram apreendidos e o infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.000,00 pelo uso do motosserra ilegal e em R$ 700,00 pela pesca predatória.
Outro pescador, de 53 anos, havia capturado um peixe da espécie dourado abaixo do tamanho mínimo permitido. O peixe foi apreendido e o infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 700,00. Ambos os infratores, residentes no Distrito de Itahum, município de Dourados, assumiram o crime de pesca predatória, receberam voz de prisão e foram conduzidos à delegacia de Polícia Civil de Dourados, onde foram autuadas em flagrante e saíram depois de pagar fiança.
Se condenados, os infratores poderão pegar pena de um a três anos de detenção. Com eles ainda foram apreendidos um barco, um motor de popa, duas tarrafas, 91 anzóis de galho e dois molinetes.
Junto com os infratores, havia mais quatro pescadores, residentes em Auriflama (SP), que pescavam sem licença de pesca. Com eles foram apreendidos dois barcos, dois motores de popa e quatro molinetes. Cada autuado foi multado em R$ 300,00.
A Pesca sem licença não é crime ambiental. Trata-se apenas de infração administrativa. Pagando a multa, os infratores poderão ter o material apreendido restituído.
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