Piracema: PMA autua 32, apreende pescado e aplica R$ 45 mil em multas

Amanhã à meia noite termina o período de defeso (piracema) e no domingo, dia 1º de março, a PMA (Polícia Militar Ambiental) inicia uma nova fase da fiscalização com a pesca aberta em todo o Mato Grosso do Sul. Apesar de ser o período de defeso extremamente crítico, durante a piracema a fiscalização é focada no monitoramento dos cardumes para evitar a depredação, porém, como não existem pescadores nos rios, é uma fiscalização mais simplificada. É crítica a piracema, porque qualquer descuido dos grandes cardumes formados pode-se perder grande quantidade de pescado.

Nesta operação da PMA de 2014/2015 houve a menor quantidade de pessoas presas, desde que a PMA passou a separar os números em 1998 e também a menor quantidade de pescado apreendido. Nesta piracema foram apreendidos 632 kg, contra 1085 kg de pescado durante a piracema passada. Número parecido com a operação de 2012/2013, quando foram apreendidos 667 quilos.

Nesta operação houve menos pessoas autuadas. Foram 32, enquanto na operação passada foram 38. Das 32 pessoas autuadas, 29 criminosos foram presos em flagrante nesta operação e na anterior, 30. De qualquer forma, mais uma vez, um número grande de pessoas presas, com pouco pescado apreendido.

A diferença, com relação aos autuados administrativamente (multas ambientais) (32) e pessoas presas (29) é que alguns infratores conseguiram escapar da prisão em flagrante. De qualquer forma, foram identificados e autuados, sendo responsabilizados com multas, além de responderem também pelo crime ambiental. Enfim, apenas escaparam da prisão em flagrante, mas não das responsabilidades criminais e administrativas previstas.

Desde que adotou a estratégia de monitorar os cardumes, principalmente nos pontos de vulnerabilidade, nos últimos seis anos têm-se apreendido em média uma tonelada de pescado, com média de 57 pescadores presos. Nos nove anos anteriores, a média foi de duas toneladas de pescado apreendido, diferentemente de quando não adotava a estratégia, quando se apreendia mais de seis toneladas.

Os resultados obtidos pela fiscalização demonstram que a estratégia tem dado certo e os números têm se mantido em patamares esperados e aceitáveis, dentro da meta preventiva. Isto é fundamental, pois os recursos pesqueiros estão sendo bem conservados, fator muito importante, tendo em vista que o turismo de pesca é uma variável econômica muito importante para o Estado e que gera milhares de empregos diretos e indiretos.