STJ livra da prisão ex-vereadora e a mulher do presidente da Câmara

A policial civil aposentada e ex-vereadora Solange Olímpia Pereira de Castro Melo e a empresária Mainara Géssica Malinski, presas em Naviraí no dia 8 de outubro junto com outras oito pessoas, na Operação Atenas da Polícia Federal, saíram da cadeia no mês passado. Elas estão em liberdade graças a habeas corpus concedido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), após ficaram mais de dois meses recolhidas no presídio feminino de Jateí.

Solange foi acusada pela PF e pelo Ministério Público de fazer parte do esquema de corrupção montado na Câmara daquela cidade.

Gravações feitas pela PF mostraram Solange chamando o grupo de “irmandade” e conversando com outros acusados sobre uma forma de ocupar cargos estratégicos na prefeitura, para obter vantagens. No dia 7 de novembro ela renunciou ao mandato, mas permaneceu atrás das grades.

Já Mainara é mulher do presidente afastado do Legislativo e apontado como o “cabeça” do esquema, Cícero dos Santos, o Cicinho do PT. Ela é apontada como responsável pela lavagem do dinheiro desviado, através da loja de grife Bogdana, que mantinha no centro de Naviraí.

Silicone – Após as prisões, depoimentos de outros envolvidos no esquema revelaram que Cicinho teria pago cirurgias de implante de silicone em Mainara com dinheiro desviado da Câmara através de diárias fraudulentas e obtido com a cobrança de propinas.

Com a liberdade de Solange e Mainara, quatro dos dez acusados presos em outubro já estão oficialmente fora da cadeia. O STJ já havia decretado o relaxamento da prisão preventiva do vereador Carlos Alberto Sanches, o Carlão, no dia 9 de dezembro.

O também vereador Adriano José Silvério tinha saído da prisão no dia 19 de dezembro, por determinação do juiz de Naviraí, Paulo Roberto Cavassa de Almeida. O magistrado aceitou as alegações da defesa de que Adriano precisa de tratamento médico. Ele tinha ficado três dias internado, com uma crise de pedra na vesícula.

Solange Melo e Mainara saíram da prisão há vários dias, mas somente hoje liberdade foi confirmada no presídio de Jateí após receber informações de que as duas teriam passado o Natal e o Ano Novo fora da cadeia. Solange saiu no dia 11 de dezembro e Mainara no dia 18.

Cicinho continua preso – Cicinho do PT teria saído da prisão, mas uma funcionária da penitenciária de Naviraí, onde ele está recolhido desde 8 de outubro, informou que o presidente da Câmara permanece em uma cela daquela unidade de segurança máxima.

Além de Cícero, Mainara, Solange, Adriano e Carlão, foram presos na Operação Atenas o vereador Marcus Douglas Miranda, que está em prisão domiciliar, o empresário Carlos Brito de Oliveira, o Baiano, e os assessores da Câmara Wagner Nascimento Máximo Antonio, Thiago Caliza da Rocha e Rogério dos Santos Silva.

Baiano fez acordo de delação premiada com o Ministério Público e a PF e concordou em colaborar com as investigações. No depoimento, ao qual teve acesso na semana passada, o empresário deu detalhes do esquema montado por Cícero dos Santos e acusou inclusive vereadores que não chegaram a ser presos.

Os dez acusados que foram presos em outubro fazem parte do grupo de 13 pessoas que responde à ação penal por corrupção, em tramitação no Fórum de Naviraí. Os outros três são os vereadores Elias Alves, Gean Carlos Volpato e Vanderlei Chagas, que não chegaram a ser presos, mas estão afastados da Câmara.

Os crimes atribuídos aos vereadores, empresários e ex-assessores são de organização criminosa (pena de 3 a 8 anos), corrupção passiva (2 a 12 anos), peculato (2 a 12 anos), fraude em licitação (2 a 4 anos) e lavagem de dinheiro (3 a 10 anos).