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O presidente do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), José Ricardo Pereira Cabral, afirma que realizou pedido de aposentadoria no último dia 25 de novembro. O conselheiro entrou em contato com a reportagem do Midiamax para esclarecer a solicitação.
De acordo com o conselheiro, o fato de o dirigente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Jerson Domingos (PMDB), ter dito que a solicitação poderia ter ocorrido há meses passa a impressão de que falhas estariam ocorrendo dentro da instituição.
A declaração de Cabral rebate as informações repassadas por Jerson na manhã desta quinta-feira (4). O presidente da Casa de Leis comentou que está estranhando a demora do TCE-MS em oficializar a aposentadoria de José Ricardo. O parlamentar completou ainda dizendo que o presidente do tribunal havia solicitado a aposentadoria há vários meses.
“Está dentro do prazo normal, não é porque sou presidente que seria diferente. A tramitação do processo segue regras que valem para todos do TCE, desde os menores até os maiores”, destacou José Ricardo.
Ainda conforme o presidente do TCE-MS, o processo de requisição da aposentadoria passa por diversos setores, além de precisar de parecer jurídico da Divisão de Análise Jurídica. No procedimento ainda será conferida a averbação de tempo de serviço e contribuição. José Ricardo está à frente do TCE-MS há 7 anos.
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