Em MS, prefeito reduz próprio salário, do vice-prefeito e de secretários

O prefeito de Batayporã, Beto Sãovesso (PSDB), tomou, na manhã desta segunda-feira (01), medidas radicais visando manter o equilíbrio das contas publicas do município. O tucano cortou 15% de seu próprio salário e também autorizou o mesmo percentual de corte nos vencimentos do vice-prefeito, Zé Antônio (PRP).

A medida chegou ainda até seus secretários e funcionários comissionados, que recebem acima de dois salários mínimos. Eles terão redução de 10% em suas remunerações. Ainda de acordo com chefe do Poder Executivo, os demais cargos que recebem acima de dois salários e contam função de confiança, terão redução de 50% nestes abonos.

Foi ordenado ao Departamento de Compras para que seja autorizado abastecimento de combustível somente de ambulâncias, ônibus que atendem ao transporte escolar e maquinários responsáveis pela limpeza pública da cidade, já que estes serviços são considerados essenciais à população que mora no município.

O gestor afirma ainda que, caso a arrecadação do tesouro municipal continue em declínio, outras medidas serão tomadas. Para Sãovesso, os municípios estariam perdendo receita gradativamente. No caso de Batayporã, em pouco mais de três meses, o município já teria perdido cerca de R$ 1 milhão de reais, em comparação ao ano passado.

Nas palavras do prefeito, esse impacto negativo já estaria comprometendo a folha de pagamento. "Essas medidas serão necessárias. Não há como evitar. Ou reduzimos os custos ou poderemos ter nossa folha comprometida. É um momento difícil e esperamos que volte ao normal o mais breve possível", disse Sãovesso.

O projeto de lei que tradas da redução dos salários tem validade até janeiro de 2015 e será encaminhado para Câmara Municipal ainda nesta segunda-feira (01), para aprovação dos vereadores. Caso ocorra uma reação das receitas até a data estipulada no projeto, a lei poderá será revogada. De acordo com a Secretaria de Administração e Finanças do município o fator que mais compromete as finanças está no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Outro motivo de preocupação do prefeito Beto Sãovesso é que, nos últimos meses, a arrecadação de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sofreu uma queda significativa, e isso, segundo ele, seria motivo para estar ainda mais atento. "Diante deste quadro não nos resta outra alternativa, a não ser adotar as tais medidas. Se não for desta forma, em breve, não teremos recursos nem para cumprir integralmente com a folha de pagamento dos funcionários", finaliza.