Polícia indicia 22 pessoas por incitação ao crime, em Fortaleza

Depois de passarem mais de quatro horas esperando o sistema de informática das delegacias de polícia (DP) voltar a funcionar, em Fortaleza, 22 dos 30 ativistas detidos antes do jogo Brasil e México, no Estádio Castelão, estão sendo indiciados por incitação ao crime.

De acordo com a defensora pública Gina Kerly, que acompanha os procedimentos na 16ª Delegacia de Polícia, os detidos devem assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e serem liberados ainda hoje (17), mas os processos contra eles seguirão. Kerly afirma que a Defensoria Pública questionou a existência de provas, “mas houve insistência no procedimento. Agora, devemos tomar uma medida cabível, depois de concluídos os procedimentos”, disse.

A advogada Mayara Justa, que acompanha o caso na delegacia, explicou que os detidos foram enquadrados pelo Artigo 41, item “b”, do Estatuto do Torcedor, que diz que é crime “promover tumulto, praticar ou incitar a violência, ou invadir local restrito aos competidores em eventos esportivos”.

Mayara Justa conta que “tinha ficado tudo acordado de que eles seriam liberados após a identificação, porque os próprios policiais que os trouxeram para a delegacia afirmaram que eles não portavam nada. Depois, o delegado trouxe a nova notícia de que ele teria que fazer o procedimento”.

Nenhum dos manifestantes deve ser preso em flagrante. Sobre as denúncias de violência policial, Mayara informou que a Rede Nacional de Advogados Populares e o coletivo de assessoria Flor de Urucum devem oficiar as instituições competentes, como a Corregedoria da Polícia Militar, para que as denúncias sejam investigadas.

O ato popular contra gastos públicos na Copa teve a participação de comunidades ameaçadas de remoção, movimento estudantil, partidos políticos, entidades sindicais, Movimento Passe Livre, Comitê pela Desmilitarização da Polícia e Comitê Popular da Copa. Iniciado às 11h30, o protesto chegou nas proximidades do Estádio Castelão.

Antes do início da partida entre Brasil e México os manifestantes foram dispersados pela PM, após terem, segundo a polícia, fechado uma das vias de acesso ao Castelão. Também há relatos de que um ônibus foi apedrejado pelos manifestantes, que foram afastados do estádio por bombas de efeito moral e jatos de água lançados pelo Caminhão de Controle de Distúrbios Civis.

A Agência Brasil tentou contato com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, mas os telefonemas não foram atendidos. Na delegacia, os delegados que acompanham o caso não puderam falar,sob a alegação de que estavam fazendo os procedimentos oficiais.