PMA autua 62 e aplica 86,6 mil em multas durante a operação piracema

Hoje a meia noite termina o período de defeso (piracema). Os resultados obtidos pela fiscalização durante a “operação piracema” demonstram que a estratégia que a Polícia Militar Ambiental tem mantido, de destinar a fiscalização ao monitoramento dos cardumes e cuidados com os pontos críticos, ou seja, cachoeiras e corredeiras tem dado certo e os recursos pesqueiros do Estado estão sendo bem conservados, fator que é muito importante, tendo em vista que o turismo de pesca é uma variável econômica muito importante para o Estado e que gera milhares de empregos diretos e indiretos.

Nesta piracema foram apreendidos 667 kg de pescado, com 45 pessoas presas, contra 1089 kg e 66 presos na operação anterior. Ou seja, mais uma vez, um número grande de pessoas presas, com pouco pescado apreendido. O número de autuados foi 18,42% menor (76 - operação passada e 62 nesta), bem como o número de pessoas presas foi 31,81% menor do que na operação passada (66 - operação passada e 45 nesta). A quantidade de pescado apreendido foi a menor, desde que a PMA passou a separar o número de pescado apreendido por cada operação piracema (1999). Foi 38,75% menor do que na operação anterior.

A diferença, com relação aos autuados administrativamente (multas) (62) e pessoas presas (45) é que algumas pessoas conseguiram escapar da prisão em flagrante. De qualquer forma, foram identificadas e autuadas, sendo responsabilizadas com multas, além de responderem também pelo crime ambiental, a exemplo cinco autuados por divulgação do crime de pesca predatória nas redes sociais. Enfim, apenas escaparam da prisão em flagrante, mas não das responsabilidades criminais e administrativas previstas.

Desde que adotou esta estratégia de cuidar dos cardumes principalmente nos pontos de vulnerabilidade, o máximo que se tem apreendido de pescado tem sido próximo a duas toneladas, com um número de pessoas presas crescente (proporcionalmente), com tendência a estabilidade, em média, de em torno de 62 presos, que foi o que ocorreu nas últimas 10 operações.

A figura 1 mostra com relação às pessoas presas, que houve um aumento entre os anos de 2003/2004 a 2009/2010, sendo esta última com maior quantidade e, em seguida uma redução com tendência à estabilidade nas últimas operações e redução significativa nesta última. A PMA acredita que, com a divulgação das prisões, há uma diminuição das pessoas que se arriscam a praticar a pesca predatória. Com isto, há uma tendência, no Estado, à estabilidade em um patamar próximo a 60 pessoas presas, que não é muito, considerando o tamanho do Estado e a quantidade de rios piscosos. Ou seja, ocorre medo da punibilidade.

A figura 2 mostra que, com relação ao pescado apreendido, há uma tendência de redução a cada piracema, com estabilização próxima a uma tonelada. As últimas três piracemas foram as operações com menor quantidade de pescado apreendido, sendo esta última, a que menos se apreendeu pescado, desde que foram separados os dados (1999). Foram apreendidos, 667 Kg nesta e 1089 e 984 kg respectivamente nas últimas duas operações.

Na verdade, o Comando da PMA acredita que estes números se manterão, estabilizando-se próximos a uma tonelada de pescado apreendida e cerca de 60 pessoas presas a cada piracema, pois, pescadores inescrupulosos continuarão a cometer crimes ambientais. Entretanto, a ideia é manter a estratégia de fiscalização intensiva, para prendê-los sem que tenham capturado grande quantidade de pescado, bem como proteger os cardumes dessas pessoas.
 

A quantidade de petrechos de pesca, barcos, motores de popa apreendidos foram menores, porém, dentro do esperado, haja vista, a quantidade menor de autuados.