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Um jovem de Juti, cidade a 331 km de Campo Grande, postou na rede social Facebook diversas fotos de armas e munições. Além disso, ele posou para fotos com uma espingarda. O álbum onde as fotos foram postadas é público e não é necessário ser amigo dele para ver as imagens.
As fotos são datadas de 2012 e não é possível saber se as armas são dele, ou se foram imagens copiadas da internet. Em uma das fotos de arma, ele menciona e um amigo e dá o aviso em tom de brincadeira “para falar bem de mim”. Na outra, há uma pistola e várias munições que formam a frase: Eu te amo. Em baixo, o bilhete diz “Mas se você me trair, são todas só pra você”.
Em outra foto, o rapaz aparece segurando uma espingarda, como não há legenda na foto não é possível saber se é de pressão ou uma espingarda convencional.
De acordo com o delegado titular da delegacia de Juti, Rodolfo Carlos Ribeiro Daltro, a Polícia Civil ainda não tem conhecimento do caso, mas um inquérito deve ser aberto para apurar o caso. “Tem que ser instaurado um inquérito para saber qual o tipo pena que se trata. Se ele tem a posse ou porte de arma. Se ele postou fotos de armas que não são dele ou se ele é menor de idade”, diz o delegado.
Apologia
Para o delegado Valmir Messias de Moura Fé, da 6ª DP de Campo Grande, as postagens se tratam de um crime de incitação ao crime, artigo 286 do Código Penal. “No meu entendimento é apologia. Mesmo que sejam fotos da Internet, se ele postou no Facebook dele, ele é responsável. Tem que ser apurado se ele está ameaçando alguém. Se uma pessoa está andando com uma foto de arma é um incentivo”, diz o delegado.
Entre os exemplos que podem ser considerados apologia ao crime feito em redes sociais, o delegado cita comentários ou compartilhamento de imagens que incitam a morte ou a agressão. “A lei é justamente para evitar esse tipo de incitação. Se a pessoa curtir ou compartilhar, pode ter problemas.”, diz.
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