Penitenciária de Dourados atinge superlotação recorde: 2.056 detentos

A superlotação da Penitenciária de Segurança Máxima Harry Amorim Costa (Phac), em Dourados, atingiu seu número recorde nesta sexta-feira. Com capacidade para 718 detentos, a instituição abriga hoje 2.056, e de acordo com agentes penitenciários, mais quatro presos devem chegar até o final do dia, contabilizando o total de 2.060.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), seccional Dourados, Márcio Fortini, afirmou que a entidade está a par da situação degradante em que se encontram os presos, e que já teria tomado uma providência quanto ao assunto.

“Após acompanharmos de perto as condições dos detentos, elaboramos um relatório completo que foi entregue às principais autoridades estaduais e federais. Esperamos que alguma atitude seja tomada o quanto antes”, explicou Fortini, comentando que ao longo do documento, evidenciou algumas das principais reclamações do encarcerados.

“Além da superlotação, os presos também reclamavam sobre questões de saneamento básico, como falta de água e esgoto, assim como assistência médica precária e, principalmente, demora no andamento dos processos, já que muitos deles poderiam estar em liberdade se houvesse maior celeridade nos trâmites jurídicos”, detalhou.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Dourados ainda lembra que o problema no setor carcerário não é exclusividade de Mato Grosso do Sul. “O panorama é o mesmo em todo país. Atualmente existe um déficit de 200 mil vagas em presídios, e ainda há aproximadamente 500 mil mandados de prisão em aberto, prestes a serem cumpridos. A mudança é lenta, ocorre a longo prazo, mas algumas medidas como a construção de novos presídios, mais agilidade nos processos jurídicos e a mudança do Código Penal com implantação de penas alternativas, acredito que possam desafogar as prisões”, concluiu.