OAB encaminha relatórios e pede apuração de denúncias de internos do presídio semiaberto

A seccional da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul) também havia sido procurada por internos do Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto Masculino de Dourados, assim como a reportagem do Dourados News.

Em dezembro do ano passado, uma comissão de advogados da Ordem esteve no presídio para elaborar um relatório com as reclamações dos internos, que também tiveram como alvo principal o funcionamento da cantina que está presente dentro da unidade prisional.

“Nós fomos procurados pelos internos, e fizemos esta visita, que culminou na elaboração de relatórios que apontavam as denúncias de venda de gelo, água, e prática de preços exorbitantes no que é comercializado na cantina, além de reclamações que são rotineiras no que diz respeito ao sistema prisional, como a superlotação”, apontou o presidente da entidade, Felipe Cazuo Azuma.

Ainda de acordo com Azuma, os relatórios elaborados após a visita da comissão da Ordem foram encaminhados na semana passada para as autoridades competentes, como a Vara de Execuções Penais e o MPE (Ministério Público Estadual) para que sejam avaliados.

“Encaminhamos os ofícios solicitando a apuração dos fatos relatados pelos internos, e para que se tomem as providências cabíveis caso seja comprovado algum tipo de abuso ou irregularidade”.

Por fim, Azuma ressaltou que a OAB/MS não tem uma opinião institucional formada sobre o funcionamento de cantinas em todas as unidades prisionais do Estado, mas que ele concorda, de certo modo, com o que foi apontado pelo promotor do MPE, Juliano Albuquerque, em entrevista publicada ontem no Dourados News (confira clicando aqui).

“É questionável realmente o modo como funciona hoje, mas acaba sendo um ‘mal necessário’ dentro da rotina e necessidade dos internos”, finalizou o presidente da Ordem.

O CASO

Ontem o Dourados News publicou uma reportagem na qual internos reclamaram de uma possível venda de água dentro do presídio semiaberto, além da prática de preços abusivos na cantina que funciona na unidade.

“Quem quer tomar água gelada tem que comprar. É uma garrafa pet congelada. Quem não tem dinheiro tem que beber da torneira, quente, e uma água que não sai muito limpa”, disse um dos internos que preferiu não se identificar.

“Não tem mais bebedouros, acabaram com isso. A água das torneiras é quente e vem de uma caixa velha e suja. Tem gente que fica o dia inteiro, não tem dinheiro, e é obrigado a beber, porque vai fazer o que?”, reclamou outro detento que também não quis se identificar.

“É uma cantina com balcão, fogão, freezer, como essas de escola. Se vende lá, a gente não pode comprar na rua e levar. E é abusivo as coisas. Uma lata de sardinha, por exemplo, que na rua vale R$ 2, lá custa mais de R$ 4. As coisas custam o dobro ou o triplo do preço, e como a gente não pode entrar com as coisas lá, quem quer é obrigado a pagar”, relatou outro interno.