Operadoras começam testar sistema para bloquear celular pirata

As operadoras de telefonia móvel com operação no Brasil começam a testar, nesta segunda-feira, dia 17 de março, um sistema para bloquear telefones celulares piratas – esses aparelhos não são homologados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O objetivo inicial é fazer um diagnóstico e, segundo a agência, o processo de bloqueio só deve ter início a partir do segundo semestre de 2014.

A Anatel afirma que o objetivo não é prejudicar os usuários, mas sim garantir que os telefones celulares em uso no Brasil sigam as determinações estabelecidas pela agência. Sem o selo de homologação, não há como saber se o aparelho atende aos requisitos para funcionar com qualidade (para "conversar" com a rede de telefonia, por exemplo) e segurança (caso da bateria, que pode apresentar problemas no carregamento).

Ainda não está definido o que acontecerá com aparelhos originais comprados no exterior, que também são vendidos no Brasil (como o iPhone, por exemplo). No ano passado, a Sinditelebrasil (sindicato que representa as operadoras de telefonia brasileiras) afirmou que os produtos importados, mas não homologados pela Anatel, não seriam bloqueados como os piratas. A organização disse ainda que um sistema seria criado para impedir que esses produtos fossem travados.

O sistema de bloqueio baseia-se no IMEI (International Mobile Equipment Identity): um número único de identidade do telefone celular. O cadastro nacional desse dado será cruzado com o dos chips (IMSI), permitindo que as operadoras identifiquem se o aparelho é "legítimo" (homologado).

A Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) aponta que o primeiro passo para identificar um smartphone falso é checar o selo ou código da Anatel: todos os aparelhos legais possuem o selo da agência reguladora, logotipo ou número de certificação. Com a numeração em mãos, o usuário pode pesquisar o código no próprio site da Anatel, verificando assim sua legalidade.

Uma visita da reportagem em maio do ano passado, a um centro comercial de São Paulo famoso por vender celulares piratas, não encontrou nenhum smartphone falso com as informações da Anatel.

Caso ainda reste alguma dúvida ou não seja possível verificar o selo, o usuário deve prestar atenção nas características físicas. Até as embalagens servem como alerta, pois os celulares ilegais geralmente usam caixas genéricas, que servem para qualquer aparelho.

Durante a visita da reportagem, diversos aparelhos foram oferecidos em uma caixa completamente branca, sem nenhuma informação. Em outros casos, a película do aparelho exibia diversas características inexistentes no produto, como câmera de 12 megapixels, sistema Android e TV digital. Questionada sobre os itens divulgados, a vendedora confirmou que nem sempre o produto oferece as funções estampadas.

Com o smartphone na mão, é possível ver detalhes que desmascaram a cópia: nomes errados, acabamento ruim, acessórios genéricos ou de outras marcas, como a bateria ou o carregador. A reportagem encontrou, por exemplo, um Samsung Galaxy S III falso com uma bateria da marca Nokia.

Além dos acessórios, a equipe se deparou com "modelos" que não existem, como o G-S-Y SIII, que é produzido como se fosse da marca Samsung.

A falta de manual ou texto em outra língua também pode ser um indício de que o produto é irregular. Se o comerciante não oferecer garantia ou se recusar a emitir nota fiscal, o usuário deve ficar atento. Nenhuma loja visitada pela reportagem ofereceu garantia ou nota. Quando uma vendedora foi questionada sobre o que o usuário deveria fazer se o gadget desse problema, a resposta foi "jogar fora".

Se o aparelho for idêntico ao original, outra possibilidade de avaliação é testar os recursos do gadget. Geralmente, eles não cumprem o que prometem. Uma cópia do Nokia Lumia 920, encontrado pela reportagem durante a visita, por exemplo, funcionava com Android e não com o Windows Phone, presente no aparelho original.