Imam passa a protocolar pedidos de licenciamento

O Imam (Instituto de Meio Ambiente) de Dourados começou nesta quinta-feira, dia 6, a protocolar todos os pedidos de licenciamento ambiental através do sistema de protocolo da prefeitura.

Segundo o diretor-presidente do Imam Rogério Yuri Farias Kintschev, além de dar visibilidade aos projetos de licenciamento ambiental, o novo sistema possibilitará aos técnicos e empreendedores o acompanhamento dos processos pelo site da prefeitura - www.dourados.ms.gov.br.

Para agilizar o atendimento à população e aos técnicos cadastrados, o Imam também passará a emitir as taxas de expediente de análise de projetos e taxa de publicação de edital no Diário Oficial do Município, para que os moradores não precisem se dirigir à Central de Atendimento ao Cidadão para a retirada dessas taxas. No momento da retirada da solicitação de licenciamento, a pessoa já terá em mãos as demais taxas.

A partir desta quinta-feira a lista dos documentos para licenciamento ambiental passou a ser publicada no Diário Oficial. Nesta lista consta a CND (Certidão Negativa de Débitos) do profissional. Essa certidão já é solicitada a todos os técnicos que prestam serviços à prefeitura, mas também será um dos documentos necessários para protocolo de licenciamento ambiental e os valores constam no Código Tributário.

A CND de profissional também possibilitará aos técnicos a emissão de notas de prestação de serviços aos clientes. A certidão deve ser solicitada na Central de Atendimento ao Cidadão, na Avenida Presidente Vargas.