Terça, 27 de Outubro de 2026
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Justiça

Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença

Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina
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Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle

Medida foi solicitada pela Polícia Federal na semana passada
STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas
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Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira
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Moraes manda soltar mais 72 presos pelos atos golpistas de janeiro

Número de liberados com medidas cautelares chegou a 162
TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022
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Condenação está relacionada à disseminação de fake news
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
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Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
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Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro

Prisão foi substituída por medidas cautelares
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Cordel sobre Maria da Penha é contribuição à sociedade, diz artista

Tião Simpatia é autor de trabalho para explicar a lei
Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
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Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher
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Justiça mantém interdição de lago artificial na mansão de Neymar

Na decisão, desembargadora reconhece risco de degradação ambiental
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Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril
Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli
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Relatório com resultado de buscas deve ser entregue em até 30 dias
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
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Ministros analisam ação protocolada pelo PDT
MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação
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Órgão pede ainda que emissora pague indenização de R$ 13,4 milhões
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Moraes determina bloqueio de redes sociais de influenciador digital

Ministro fixou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão
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