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Justiça

Justiça Há 3 anos Em Justiça

Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do tra...
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF julga indenização a vítimas de bala perdida sem origem conhecida

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (1o) o julgamento sobre a responsabilidade do Estado de indenizar as família...
TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubr...
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Corregedoria afasta chefes de penitenciária federal em Mossoró

A Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) determinou, nesta terça-feira (21), o afastamento cautelar (preventivo) ...
Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Alvo de mandado de busca e apreensão daOperação Tempus Veritatis(A Hora da Verdade), Costa Neto foi preso em flagrante na manhã de quinta-feira (8)...
Moraes mantém prisões de ex-assessores de Jair Bolsonaro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Segundo as investigações, o grupo elaborou umaminuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado.Filipe Martins e o advogado Ama...
STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) no ...
STF tem maioria para condenar mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF tem maioria para condenar mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos T...
Justiça Há 3 anos Em Justiça

PF investiga se Carlos Bolsonaro obteve dados na Abin

AAgência Brasilbusca contato com a defesa de Carlos Bolsonaro. Pelas redes sociais, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, irmão do vereador, classi...
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golp...
STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1

Em petição encaminhada a Moraes em agosto, a empresa Meta informou que a publicação alvo de decisão judicial foi apagada por Bolsonaro pouco tempo ...
STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatório...
CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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“Graças a Deus, a juíza [responsável por julgar o pedido de adoção apresentado por Contarato e seu cônjuge] foi contrária à posição do MP e determi...
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pe...
TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022
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