Quarta, 09 de Setembro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo

Plataforma diz que serviço continuará funcionando

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Justiça Há 2 anos

Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar

Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor

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Justiça Há 2 anos

Narrativa golpista levou ao 8 de janeiro e atentado a bomba, diz PF

Difusão de ataques contra a democracia alimentou radicalismo

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Justiça Há 2 anos

STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil

Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos

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Justiça Há 2 anos

PF: Bolsonaro deixou país para evitar prisão e esperar desfecho do 8/1

Sigilo de relatório foi derrubado pelo ministro Alexandre de Moraes

Justiça Há 2 anos

Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST

Empresas não são obrigadas a manter benefícios extintos pela reforma

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Justiça Há 2 anos

Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização

Medida é cautelar e decisão final será dada pelo plenário do STF

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Justiça Há 2 anos

PF diz que Mauro Cid omitiu informações; Moraes vai avaliar delação

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro prestou novo depoimento

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Justiça Há 2 anos

Justiça da Argentina ordena prisão de 61 foragidos do 8 de janeiro

Dois brasileiros já foram detidos no país vizinho

Justiça Há 2 anos

Tribunal Superior Eleitoral fará mais um teste na urna eletrônica

Meta é verificar sistema de recepção e totalização dos votos

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Justiça Há 2 anos

Horário eleitoral gratuito termina nesta sexta-feira

Segundo turno das eleições municipais será no próximo domingo

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Justiça Há 2 anos

Supremo assume conciliação de acordo sobre desastre em Mariana

Governo federal e mineradoras firmam acordo nesta sexta-feira (25)

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Justiça Há 2 anos

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito

Julgamento está sendo na Primeira Turma; faltam votos de 4 ministros

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Justiça Há 2 anos

Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF

Ivan Rejane é acusado de incitação ao crime e associação criminosa

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Justiça Há 2 anos

STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio

Decisão em favor de Cláudio Castro é do ministro André Mendonça

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