Terça, 27 de Outubro de 2026
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Justiça

Justiça Há 8 meses Em Justiça

Ministérios reagem à absolvição de homem que estuprou menina em MG

Decisão foi da 9ª Câmara Criminal Especializada do TJMG
STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1
Justiça Há 8 meses Em Justiça

STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1

Militares foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas
STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
Justiça Há 8 meses Em Justiça

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Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência
Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação
Justiça Há 8 meses Em Justiça

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PGR entendeu que não há provas suficientes para embasar a denúncia
Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes
Justiça Há 8 meses Em Justiça

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Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Moraes vota por rejeitar recurso de réus do Núcleo 3 da trama golpista

Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar
STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes
Justiça Há 8 meses Em Justiça

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Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Nomeado relator do caso Master, Mendonça se reúne com delegados da PF

Ministro passou a liderar o processo após saída de Dias Toffoli
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Toffoli deixa relatoria de investigação sobre o Banco Master

Ministro decidiu deixar cargo após PF apontar citações do nome dele
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Dino manda suspender pagamento de penduricalhos nos Três Poderes

Na decisão, ministro diz que há um “fenômeno da multiplicação anômala”
STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Caso será julgado em plenário virtual da Corte
TSE recebe até esta sexta sugestões para regras das eleições 2026
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Na próxima semana tribunal faz audiências públicas para debater normas
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de aliados na prisão

Estão previstas visitas de políticos como Nikolas e Sanderson
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Haddad: STF encontrará caminhos para lidar com impactos do caso Master

Ministro disse que Lula quer uma resposta à sociedade sobre Master
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Moraes exclui receitas próprias do MPU de limites do arcabouço fiscal

Medida foi pedida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
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