Terça, 25 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

O relator, Célio Silveira, rejeitou os projetos apensados à proposta - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova equiparação da bolsa de residentes ao salário do programa Médicos pelo Brasil

Michel Jesus/Câmara dos Deputados O relator, Célio Silveira, rejeitou os projetos apensados à proposta A Comissão de Seguridade Social e Família ...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova BPC para idoso e pessoa com deficiência com renda familiar de até meio salário mínimo

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Otavio Leite: alta de preços justifica ampliação do acesso ao benefício A Comissão de Defesa dos Direitos da Pe...

Stefano Aguiar:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova aumento de punição para pichação de monumentos tombados

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Stefano Aguiar: "Aumento da pena visa desestimular a prática crescente da pichação" A Comissão de Meio Ambiente ...

Armamento deverá ser transportado sem munição - (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regras para embarque armado e despacho de armas em aeroportos

Gabriel Jabur/Agência Brasília Armamento deverá ser transportado sem munição A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nova...

O Rio de Janeiro é um dos estados que podem ser beneficiados com a nova lei - (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entra em vigor lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram dívidas com a União

Tomaz Silva/Agência Brasil O Rio de Janeiro é um dos estados que podem ser beneficiados com a nova lei Foi sancionada nesta quarta-feira (5) a Le...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Norma que cria cargos de procurador de Justiça para o DF entra em vigor

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5) a Lei 14.295/22, que transforma 141 cargos de técnico do Ministério Público da Uniã...

José Ricardo: “Medidas acertadas para melhorar o ambiente de negócios do setor imobiliário” - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova alterações nas regras de incorporadoras imobiliárias

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Ricardo: “Medidas acertadas para melhorar o ambiente de negócios do setor imobiliário” A Comissão de Desen...

Isenção que existe desde 1995 acabaria em 31 de dezembro - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência

Depositphotos Isenção que existe desde 1995 acabaria em 31 de dezembro Foi sancionada com um veto a lei que prorroga até 2026 a isenção do Impost...

Reajuste é de 10,18% em relação ao valor de 2021 - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória fixa salário mínimo de R$ 1.212; novo valor já está em vigor

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Reajuste é de 10,18% em relação ao valor de 2021 Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, ...

Projeto é de autoria do deputado Mauro Nazif - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei que regulamenta a profissão de despachante documentalista é promulgada

Após o Congresso Nacional derrubar o veto total ao Projeto de Lei 2022/19, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) a Lei 1...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova criação de Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Gil: sistema atual dificulta a localização de carros A Comissão de Viação e Transportes da Câm...

Auxílio Brasil passa a ser o principal programa de redução da pobreza do País - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso pode votar Orçamento 2022 com R$ 89 bilhões para Auxílio Brasil

Fernando Frazão/Agência Brasil Auxílio Brasil passa a ser o principal programa de redução da pobreza do País O Congresso Nacional pode votar nest...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Mídias digitais e tradicionais divergem sobre divisão de receitas publicitárias da reprodução de notícias

 Representantes dos setores de mídias digitais e tradicionais apresentaram à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da...

Cleo Manhas: é preciso pressionar o governo para ampliar o investimento público - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Pandemia agravou desigualdades na área da educação, dizem especialistas

A falta de acesso a equipamentos e apoio pedagógico prejudicou os alunos, principalmente do Ensino Médio, durante os anos de 2020 e 2021. Esse foi ...

Gianna Sgazio: Brasil deveria estar, pelo menos, entre os 20 mais inovadores do mundo - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Brasil ocupa posição ruim em ranking de inovação tecnológica, diz especialista

O Brasil ocupa a 57ª posição no ranking de 132 países no Índice Global de Inovação, o que, segundo a diretora de inovação da Confederação Nacional ...

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