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Câmara dos Deputados

Deputado Pinheirinho recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que estende “vale-gás” a caminhoneiros, taxistas e agricultores familiares

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Pinheirinho recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova mudança em regras do ICMS sobre combustíveis

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (11) o projeto de l...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovado texto-base de projeto que altera regras do ICMS sobre combustíveis; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado para o Proje...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada urgência para projeto que cria programa para guiar pacientes com câncer de mama no SUS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tereza Nelma, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o regime de urgênci...

 Rubens Otoni: regra atual compromete orçamento dos municípios - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe tarifas bancárias na movimentação de verbas da área de saúde

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: regra atual compromete orçamento dos municípios O Projeto de Lei 166/22 proíbe a cobrança de t...

 Lei cria comissão para assessorar a ANS nas decisões sobre novas tecnologias e medicamentos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei com novas regras para cobertura dos planos de saúde

Depositphotos Lei cria comissão para assessorar a ANS nas decisões sobre novas tecnologias e medicamentos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a...

 Shéridan: “Indicar em lei o objeto de estudo da profissão é o que a fundamenta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto atualiza lei que regulamenta o exercício da psicologia no País

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Shéridan: “Indicar em lei o objeto de estudo da profissão é o que a fundamenta" O Projeto de Lei 4573/21 altera ...

 O presidente da Câmara, Arthur Lira - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira lamenta guerra na Ucrânia e diz que o mundo precisa de paz e diplomacia

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Arthur Lira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a via d...

 Dziedricki quer adequar normas sobre serviços de táxi à realidade da inovação tecnológica - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite substituição de taxímetro por aplicativo para definir preço de corrida

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Dziedricki quer adequar normas sobre serviços de táxi à realidade da inovação tecnológica O Projeto de Lei 128/...

 Segundo o texto, caberá privativamente à União legislar sobre o tema - (Foto: Wavebreakmedia/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso promulga emenda da proteção de dados pessoais nesta quinta-feira

Wavebreakmedia/DepositPhotos Segundo o texto, caberá privativamente à União legislar sobre o tema O Congresso Nacional tem sessão solene marcada ...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto considera crime de responsabilidade atrasar entrega das chaves do Minha Casa Minha Vida

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lopes: políticos capitalizam sua imagem com inaugurações de obras que não são entregues no prazo O Projeto de Le...

 Para Carreras, a reeducação permite que o agressor compreenda o caráter criminoso de seus atos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Agressor de mulher poderá ser obrigado a passar por programas de ressocialização

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para Carreras, a reeducação permite que o agressor compreenda o caráter criminoso de seus atos O Projeto de Le...

 Segundo Pinheirinho, o objetivo é evitar o encerramento precoce das empresas - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas

Acervo Câmara dos Deputados Segundo Pinheirinho, o objetivo é evitar o encerramento precoce das empresas O Projeto de Lei 2055/19 cria o Programa...

 Pinato:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta amplia prazo para regularização de núcleos urbanos informais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pinato: "Existem ocupações formadas após a data limite imposta pela lei atual em situação de difícil reversã...

 Arthut Lira disse que governadores devem cobrar do Senado:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira diz que Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthut Lira disse que governadores devem cobrar do Senado: "Fizemos nossa parte" O presidente da Câmara dos Dep...

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