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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência

Esse tipo de ação é iniciada pelo Ministério Público, independente da vontade da vítima; a Câmara analisa a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga o governo a divulgar país de origem e local de formação de estrangeiros do Mais Médicos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Brasil precisa melhorar o atendimento a pacientes com doenças oftalmológicas, afirmam debatedores

Debate ocorreu na Câmara dos Deputados a pedido da Frente Parlamentar da Saúde
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sancionada lei que facilita concessão de crédito para prejudicados por enchentes no RS

Os interessados precisarão comprovar regularidade com o INSS e com o FGTS até março
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relator do Orçamento de 2025 quer analisar corte de despesas na proposta

Angelo Coronel é contra aumentar impostos para atingir meta de déficit zero

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sindicatos defendem aprovação de proposta que elimina contribuição previdenciária de inativos

Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Profissionais da cultura defendem melhor cadastramento de profissões no Ministério do Trabalho para assegurar direitos

A lei que regulamenta as profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de diversões é de 1978

 Antônio Augusto/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define que campanhas sobre câncer infantojuvenil devem focar nos sintomas

O Projeto de Lei 1986/24 estabelece que informações sobre os sintomas do câncer infantojuvenil devem ser o foco das campanhas nacionais e regionais...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto do governo autoriza criação de Companhia Docas de Alagoas

Nova empresa será criada a partir da cisão da Companhia Docas Rio Grande do Norte; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 André Ribeiro/Agência Petrobras
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara do Deputados e pelo Senado Federal

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto concede ao SUS poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto do governo eleva alíquotas de tributos de empresas para evitar perdas com desoneração

Ministério da Fazenda pretende arrecadar R$ 20,9 bilhões com esse aumento já em 2025; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aumenta pena para quem fornece à criança produto que cause dependência

Pena será aumentada se a criança consumir a droga; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta do Orçamento de 2025 projeta crescimento de 6,14% das despesas para 2026

Texto será votado pela Comissão Mista de Orçamento e depois pelo plenário do Congresso Nacional

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