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Câmara dos Deputados

Projeto exige citação do devedor antes da penhora na execução fiscal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige citação do devedor antes da penhora na execução fiscal

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado

O Congresso recebe iluminação especial nas cores verde e marrom nesta sexta-feira (13) pelo Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro). O segundo ...
Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la

O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de [[g detenção]] ou multa para quem registra o direito de uso de marca, mesmo sem desenvol...
Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe venda de cobre para empresa que não segue programa de qualidade de fios e cabos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga montadoras a oferecer carros anfíbios
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A intenção é atender consumidores que enfrentam enchentes; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem melhorias no atendimento a pacientes com talassemia no SUS

Em audiência da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, nesta semana, representantes de pacientes e especialistas defenderam um melhor atendime...
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto em tramitação na Câmara cria o Orçamento Mulher

O Projeto de Lei 2883/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), cria o Orçamento Mulher, com o objetiv...
Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor

Discriminação em razão do peso corporal de alguém poderá ser punida com prisão e multa; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe trote estudantil humilhante em universidades

Texto já foi aprovado pelo Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada por deputados e senadores
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