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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (9), audiência pública sobre o uso de câmeras corp...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante rapidez em atendimento na rede pública para quem comete autoagressão

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lula veta isenção de IPI de móveis e eletrodomésticos para vítimas de desastres

O veto ao projeto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte

Hoje, os gastos com deslocamento são divididos entre empregador e trabalhador; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei concede a Florianópolis título de Capital Nacional das Startups

Norma teve origem em proposta da Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei confere a Panambi (RS) título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (2) a Lei 14.953/24 , que confere ao município de Panambi...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Violência política visa afastar mulheres dos espaços de poder, afirmam debatedoras

Para elas, as mudanças passam pelo atendimento tempestivo às vítimas, punição dos responsáveis e mudança de cultura
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe o uso do mercúrio na atividade mineradora no País

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação

Desde janeiro de 2024, os painéis solares montados estão sujeitos ao Imposto de Importação, com alíquota de 10,8%

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Divulgação/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Fibrose Cística

Doença genética pode ser diagnosticada pelo Teste do Pezinho, realizado pelo SUS

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto recomenda adoção de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas

Objetivo é garantir identificação visual imediata da pessoa com autismo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença

A Justiça já entende que a participação no processo é essencial para o fiador apresentar sua defesa; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê ajuda para reconstruir casas em área atingida por desastres

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina supervisão médica na divulgação de procedimentos em veículos de comunicação

O Projeto de Lei 2167/24 torna obrigatória a supervisão de um médico na produção e na divulgação de procedimentos médicos em meios de comunicação, ...

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