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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta institui medidas para acolher vítima de estupro, assédio e exploração sexual

O Projeto de Lei 1065/24 institui medidas para acolher e proteger a vítima de crimes contra a dignidade sexual, como estupro, assédio e exploração ...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto destina 5% da arrecadação de multas para a área de educação no trânsito

A Câmara dos Deutados discute a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto reduz base de cálculo da contribuição previdenciária dos empregadores

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei protege produção tradicional brasileira de instrumentos do samba

As formas e os modos de produção desses instrumentos serão regulamentados pelo governo federal
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei protege produção brasileira de instrumentos do samba

As formas e os modos de produção desses instrumentos serão regulamentados pelo governo federal

 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória destina R$ 1,6 bilhão a ações de recuperação do Rio Grande do Sul

O texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores para virar lei

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe parcelamento de solo urbano antes de mapeamento hidrológico

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra

Segundo autor da proposta, revogação tem um valor simbólico, por reafirmar compromisso com a justiça

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta

A cannabis sativa também é usada para produzir maconha; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto suspende pedágio em rodovias federais de estados em situação de calamidade

A Câmara dos Deputados está discutidno a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei institui programa de incentivo fiscal para produção nacional de hidrogênio

O objetivo da medida é estimular a produção nacional de hidrogênio
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeção de frases e imagens no Congresso alertam para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama

O câncer de mama é o tipo mais incidente no País e até 2025 deve atingir 74 mil mulheres por ano

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Série de reportagens da TV Câmara aborda faces da violência contra a mulher

Câmara dos Deputados está com inscrições abertas até 4 de outubro para concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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