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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio

Norma também aumenta a pena do condenado que descumprir medida protetiva e o tempo para conseguir progressão de regime
Comissão aprova projeto que garante transporte escolar adaptado a alunos com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria o Programa Evasão Zero no sistema prisional
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Entra em vigor a
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor a "Lei do Combustível do Futuro

A nova norma tem origem em projeto da Câmara dos Deputados e também aumenta mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel
Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A displasia ectodérmica é condição genética que pode afetar desenvolvimento de cabelos, dentes e unhas; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional para incentivar doação de alimentos por empresas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de venda de numerações diferentes de calçados a pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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Cancelado debate sobre planos de saúde

Foi cancelado o debate que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveria hoje sobre sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde. A ...
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate o impacto do fechamento de agências da Caixa Econômica Federal

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (10) audiência pública sobre o impacto do fechamento de agências da Caixa...
Projeto obriga governo a criar aplicativo para informar população sobre risco de desastres
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcio...
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Como foi alterada pelos deputados, proposta volta ao Senado
Representantes dos policiais penais pedem a criação de uma lei geral da categoria
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Assunto foi debatido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara
Projeto cria abono para beneficiário do BPC em situação de calamidade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria abono para beneficiário do BPC em situação de calamidade

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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