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Câmara dos Deputados

Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito

Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Defesa do Consumidor para aumentar a transparência
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Morte do cão Orelha motiva projetos para punir adolescentes que cometerem violência contra animais

Foram apresentados 25 projetos na Câmara dos Deputados; muitos deles prevêem a internação dos responsáveis
Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Plenário pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta terça-feira (10), a partir das 16 horas, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei (P...
Projeto cria
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria "Escola 4.0" para o ensino técnico

Programa tem foco na formação de jovens em áreas tecnológicas; a Câmara analisa a proposta
Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado
Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta também consolida em lei o papel dos Centros de Formação de Condutores
Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto

Segundo a proposta, os hospitais registrarão as impressões digitais diretamente na Declaração de Nascido Vivo; para virar lei, texto precisa ser ap...
Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência

Municípios serão responsáveis pela instalação e gestão das unidades
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6x1
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Lindbergh Farias afirmou também que o PT vai assinar pedido de abertura de CPI para investigar fraudes do Banco Master
Programa Gás do Povo vai beneficiar 15 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade, diz Motta
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Programa Gás do Povo vai beneficiar 15 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade, diz Motta

Deputados analisam MP que cria o benefício de retirada gratuita do botijão
Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção

Deputadas afirmam que as mães não sabem que têm o direito de encaminhar o filho para adoção; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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