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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa

Texto segue para o Senado
Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite prisão preventiva imediata independentemente da pena prevista
Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev nesta segunda-feira
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, nesta se...
Comissão aprova anistia da taxa da ANTT para empresas de ônibus no período da pandemia
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa passar pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
FNDE reconhece atraso na entrega de livros em braille para estudantes com deficiência visual
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Participantes de audiência pública na Câmara apontaram divergências nos dados do Programa Nacional do Livro e do Material Didático
Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara dos Deputados fixa regras para evitar conflito de interesse e uso de informação privilegiada
Projeto cria plataforma digital pública para receber denúncias de crimes ambientais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
CPMI do INSS ouve na segunda-feira o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado F...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa audiência de custódia em caso de maus-tratos a animais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto também assegura atendimento por guias-intérpretes a pessoas surdocegas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas

Texto inclui inclui o direito no Estatuto da Pessoa Idosa; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos

O Projeto de Lei 6543/25 aumenta a punição para o crime de maus-tratos a cães e gatos quando a prática tiver finalidade de lucro ou ocorrer em esta...
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