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Senado Federal

O PL 1.754/2024 está na pauta de votações do Plenário nesta terça - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Seguridade especial para cooperados volta ao Plenário nesta terça

O projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas ( PL 1.754/2024 ), incluindo seus dirigentes, volta à ...

 A sessão será semipresencial, com início previsto para 14h - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta

Estabelecer requisitos mínimos para a transparência pública e o controle social na educação é o objetivo do projeto de lei que será apreciado nesta...

 Projeto estabelece suspensão imediata da mensalidade e prazo de 15 dias para interrupção do serviço - Foto: Tania Rêgo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve elaborar parecer sobre o projeto de lei que bus...
Senado Federal Há 2 anos

Documentário sobre mulheres negras será projetado no Congresso neste domingo

Cenas do documentárioQuando Elas se Movimentamserão projetadas no domingo (15), a partir das 19h, nas cúpulas e nas torres do Palácio do Congresso ...

 Avião KC-390 Millennium, da FAB, lança água sobre queimada - Foto: Embraer
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha sugere que FAB tenha brigada de incêndio de grandes proporções

Em resposta às queimadas que assolam a Amazônia e outros biomas, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) propôs que o governo federal instale estru...

 Um dos objetivos da indicação é incluir a saúde dos olhos no centro da agenda pública - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Damares pede que ministério atualize Política Nacional de Saúde Ocular

Com base em dados e relatos de que a saúde ocular no Brasil estaria sendo negligenciada no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a senadora ...

 Proposta de Kajuru proíbe limite de vagas para mulheres ou cota máxima para convocação - Foto: csasse
Senado Federal Há 2 anos

Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros

Os concursos para as Polícias Militares (PMs) e os Bombeiros Militares não poderão estabelecer limites de preenchimento de vagas por mulheres, caso...

 Nova lei prorroga até 2029 incentivos tributários e benefícios que terminariam em 2026 - Foto: Daniel Barbutti / MDIC
Senado Federal Há 2 anos

Publicada lei que prorroga benefícios para a indústria de semicondutores

Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU)nesta quinta-feira (12) nova lei que tem por objetivo incentivar a indústria nacional da tecnologia da...

 O texto destina 20% dos recursos do Fundo Especial a projetos na Amazônia - Foto: Ubirajara Machado
Senado Federal Há 2 anos

CMA analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia

O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da Floresta Amazônica e dos povos tra...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Damares diz que o Supremo Tribunal Federal desrespeita a Constituição

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (11) pelos inqué...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha critica relatório de deputado sobre projeto que cria o Pronaf Marajó

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (11), relatório do deputado Augusto Puppio (MDB-AP), da Comissã...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão cobra explicações sobre assédio no governo Lula e impeachment de Moraes

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), chamou a atenção para as denúncias de assédio sexual cont...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru destaca atuação de Lasier Martins por impeachments de ministros do STF

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (11), a atuação do ex-senador Lasier Martins (RS) em defesa da abert...
Senado Federal Há 2 anos

Adiada votação de estatuto para trabalhadores de cooperativas

Previsto para ser votado no Plenário nesta quarta-feira (11), foi retirado de pauta a pedido da liderança do governo o Projeto de Lei 537/2019, que...

 Projeto torna queimada em área rural crime hediondo e outro agrava penas para queimadas provocadas por grupos - Foto: Joedson Alves/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Senadores apresentam projetos para agravar penas em crimes de incêndio

Diante do avanço das queimadas no Brasil, o Senado vai analisar dois projetos de lei que buscam endurecer as punições para crimes de incêndio. Apre...

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Confira a agenda dos presidenciáveis nesta terça-feira (8)

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