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Senado Federal

A lei trata das vantagens pessoais nominalmente identificáveis (VPNI) de servidores do Senado, que foram criadas para evitar alterações na estrutura de remuneração das carreiras da Casa - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Com vetos, lei sobre remuneração de servidores do Senado é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.982, de 2024 , que trata das vantagens pessoais nominalmente identificáveis (VPNI) de ser...

Regime de urgência, pedido pelo Poder Executivo, trava a pauta, mas é considerado inviável por senadores - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária

A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , que traz a primeira parte d...

Bombeiros combatem fogo em floresta no Guará, no Distrito Federal, no início de setembro - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.259/2024 , que flexibiliza as regras para repasses financeiros a estados para ações de...

Especialistas participaram, por videoconferência, de audiência pública na Comissão de Educação sobre o PNE - Foto: Reprodução/Tv Senado

Senado Federal Há 2 anos

Novo PNE precisa suprir desigualdades educacionais, apontam especialistas

Ações efetivas para corrigir a falta de equidade no acesso e permanência escolar para indígenas, negros e quilombolas foram defendidas por especial...

Castellar Neto presidiu a sessão ao lado de Izalci Lucas (E) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Sessão destaca necessidade de valorização do ensino técnico

O Senado celebrou nesta segunda-feira (23) os 25 anos do Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico ( Lei 11.940, de 2009 ). Durante sessão es...

Debate tem a finalidade de encontrar ações concretas para reduzir os incêndios e os danos causados - Foto: CBM/SE

Senado Federal Há 2 anos

Plenário vai debater incêndios florestais e mudanças climáticas

Apenas no dia 16 de setembro deste ano, o Brasil registrou 1.795 novos focos de incêndio. Durante a primeira quinzena do mesmo mês, foram mais de 5...

Cúpula dos parlamentos do G20 será realizada em novembro, no Congresso Nacional - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Brasil se prepara para a Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20

Com o lema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, o Brasil sedia entre 6 e 8 de novembro, em Brasília, a 10ª Cúpula de Presiden...

Projeto amplia apoio com transporte e alimentação para instituições que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. - Foto: Prefeitura Municipal de Jahu

Senado Federal Há 2 anos

Proposta amplia transporte e merenda para aluno de escola federal

Com a intenção de adaptar a legislação às necessidades das escolas federais, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou um projeto ...

Sede do TSE, em Brasília - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil

Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vice-prefeitos de 5.569 cidades brasileiras, além de ...

Proposta surgiu de uma ideia legislativa apresentada pelo psicólogo goiano, Sérgio Barros - Foto: Adobe Stock

Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos

Projeto estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750. A proposta ( PL 3.086/...

Laboratórios públicos deverão produzir insumos para medicamentos contra doenças como tuberculose e hanseníase - Foto: Viktor Braga/UFC

Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que determina produção de fármacos para doenças negligenciadas

Os laboratórios farmacêuticos públicos serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente, q...

Lei publicada nesta quinta flexibiliza regras para empresas de turismo e viabiliza destinação de recursos - Foto: Embratur

Senado Federal Há 2 anos

Mudanças no setor turístico nacional já estão valendo

Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19) a lei que atualiza a legislação nacional sobre o turismo, com a finalidade de...

Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro: lei busca valorizar instituições do país e ampliar público visitante - Foto: Halley Pacheco de Oliveira

Senado Federal Há 2 anos

Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu

Foi sancionada pelo presidente a Lei 14.980 , que institui o Dia Nacional do Museu e o projeto Adote um Museu, paraincentivar a preservação e valor...

Juizado especial sediado no Aeroporto de Brasília - Foto: Gilmar Félix/Agência CNJ

Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas

Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.976, de 2024 ,que mantém as competências dos juizados de pequenas causas. A nova norma sancionada...

Apoiar o cultivo e o processamento de coco pela agricultura familiar é uma das finalidades da política de incentivo - Foto: Governo da Paraíba

Senado Federal Há 2 anos

Lei que incentiva a produção de coco é sancionada

A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura ( Lei 14.975, de 2024 ), sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e ...

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Confira a agenda dos presidenciáveis nesta terça-feira (8)

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