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Neste 13 de julho, data em que é celebrado o Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o empresário e pré-candidato a deputado federal Carlos Bernardo reforça a importância da proteção integral à infância e da criação de políticas públicas capazes de garantir desenvolvimento, segurança e oportunidades para crianças e adolescentes.
Sancionado em 13 de julho de 1990, o ECA (Lei Federal nº 8.069/1990) estabeleceu um novo marco na garantia dos direitos da população infantojuvenil no Brasil, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e determinando a responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e Estado na proteção dessa população.
Para Carlos Bernardo, defender a infância significa olhar para o futuro e compreender que os primeiros anos de vida são determinantes para a formação de cada pessoa. “Os primeiros mil dias são decisivos para o desenvolvimento do cérebro e para a formação do cidadão. É nesse período que se forma a base de uma pessoa. Eu costumo comparar com um grande computador: a qualidade das informações que ele recebe no início faz toda a diferença no seu funcionamento”, afirma.
Segundo ele, o período que compreende a gestação até os dois anos de idade é uma fase em que a criança precisa receber cuidados essenciais para desenvolver todo o seu potencial. “Com uma criança acontece o mesmo. Se ela recebe alimentação adequada, estímulos, educação e cuidado desde a gestação até os três anos de idade, ela desenvolve muito melhor suas capacidades. Quando isso não acontece, as dificuldades ao longo da vida podem ser maiores”, destaca.
A defesa dos primeiros anos de vida está alinhada a estudos científicos que apontam a primeira infância como uma fase fundamental para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social. A ciência mostra que experiências, cuidados e estímulos recebidos nessa etapa influenciam a aprendizagem, a saúde e a capacidade de adaptação ao longo da vida.
Criado pela Lei nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 36 anos em 2026 e consolidou direitos previstos na Constituição Federal de 1988, como o direito à vida, à saúde, à educação, à convivência familiar e comunitária, ao lazer, à profissionalização e à proteção contra negligência, discriminação, exploração, violência e opressão.
Um dos princípios centrais do ECA é a chamada proteção integral, que estabelece que crianças e adolescentes devem receber prioridade absoluta nas políticas públicas e nas ações da sociedade.
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