O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) deu início, nesta quarta-feira (17), ao curso “Atuação Ministerial no Enfrentamento à Violência Racial: Fundamentos, Práticas e Estratégias”, reunindo membros e servidores de todo o País em uma proposta de formação continuada voltada ao aprimoramento da atuação institucional.

A aula inaugural, dedicada aos fundamentos teóricos, foi conduzida pelo professor Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga e marcou o início de uma série de encontros que buscam aprofundar o debate sobre o racismo em suas múltiplas dimensões — estrutural, institucional e social.

Durante a abertura, o diretor-geral da Escola Superior do MPMS, George Zarour Cezar, destacou a relevância do tema e o impacto prático da iniciativa. “É uma ação educacional extremamente relevante, de uma temática atual e que necessita do nosso olhar apurado, principalmente voltado à prática do dia a dia”, afirmou.

O Promotor de Justiça Marcos André Sant’Ana Cardoso, que mediou o encontro, ressaltou o caráter transformador da proposta e a importância de conectar teoria e atuação institucional. “Conseguimos reunir um grupo de especialistas para ampliar o pensamento sobre como o Ministério Público pode contribuir para enfrentar desigualdades e promover transformação social”, disse.

Na exposição, o professor Álvaro Gonzaga trouxe reflexões históricas e filosóficas sobre a formação da sociedade brasileira e os efeitos persistentes do racismo. Ele destacou a importância de compreender o passado para qualificar a atuação no presente. “Quem não volta o olhar para a história não consegue compreender a sociedade”, afirmou.

O docente também enfatizou o papel do Ministério Público como agente de defesa do interesse público e da promoção de direitos, ressaltando a necessidade de uma atuação sensível às desigualdades. “O Ministério Público tem como essência servir à sociedade e compreender essas dinâmicas é fundamental para uma atuação efetiva”, pontuou.

Um dos destaques da aula inaugural foi a participação ativa dos inscritos, que interagiram ao longo do encontro com perguntas e reflexões, posteriormente respondidas pelo professor, ampliando o debate e promovendo um ambiente mais dinâmico e próximo da realidade prática enfrentada pelos membros do Ministério Público.

Com caráter nacional e elaborado de forma integrada entre escolas institucionais do Ministério Público, o curso propõe uma abordagem contínua, com outros encontros programados para discutir estratégias de atuação, investigação, persecução penal e políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência racial, inclusive no ambiente digital.

A programação segue com os próximos encontros:

* 22/06 – com o pós-doutor Adilson José Moreira, sobre violência racial nas dinâmicas institucionais e sociais;
* 01/07 – com a conselheira do CNMP Karen Luise Vilanova Batista de Souza, abordando o marco normativo nacional e internacional;
* 06/07 – com o promotor de Justiça André Luiz Querino Coelho, tratando da atuação ministerial em investigação, denúncia e controle externo;
* 15/07 – com as promotoras de Justiça Lívia Santana e Sant’Anna Vaz, com enfoque na persecução penal de crimes raciais em ambiente digital.

A iniciativa integra um esforço mais amplo de capacitação e fortalecimento institucional, reafirmando o compromisso do MPMS e de seus parceiros com a promoção da igualdade, da dignidade humana e da justiça social. Mais detalhes, acesse aqui.

Texto: Karla Tatiane
Foto: Decom/MPS
Revisão: Frederico Silva