MPMS investiga possível omissão da Prefeitura de Dourados no combate à chikungunya

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou investigação para apurar possível omissão da administração do prefeito Marçal Filho no enfrentamento à epidemia de chikungunya em Dourados. O procedimento tramita na 10ª Promotoria de Justiça e busca esclarecer a situação da cobertura dos serviços prestados por agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Segundo o MPMS, a apuração teve início em novembro de 2025, após questionamentos relacionados à convocação de candidatos aprovados em concurso público para essas funções. Conforme o procedimento, a Prefeitura teria apresentado respostas consideradas insuficientes pela promotoria sobre a estrutura disponível para atender a população.

O relatório aponta que a administração informou a realização de estudos técnicos para avaliar a cobertura territorial dos serviços, mas, segundo o promotor responsável, não apresentou documentação considerada adequada para comprovar as medidas adotadas. A promotoria também apontou ausência de informações detalhadas sobre a atuação dos agentes e o atendimento prestado à população.

Atualmente, Dourados concentra o maior número de casos de chikungunya em Mato Grosso do Sul. De acordo com os dados citados no procedimento, o município já registrou mais de 9 mil notificações da doença, mais de 4,3 mil casos confirmados e 13 óbitos em 2026.

A investigação também analisa o preenchimento de vagas existentes para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Levantamento realizado pelo Ministério Público com base em dados oficiais apontou cargos vagos nas duas funções.

Diante da continuidade da apuração, o MPMS concedeu prazo para que a Prefeitura apresente informações complementares, incluindo cronograma de eventuais admissões e dados sobre a distribuição dos agentes nos bairros da cidade.

Procurada pelo Midiamax, a administração municipal informou que se manifestará exclusivamente nos autos do procedimento e dentro do prazo estabelecido pela notificação do Ministério Público.