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O PROCON Municipal de Deodápolis iniciou uma fiscalização em estabelecimentos do setor de materiais de construção após denúncias de possível aumento abusivo nos preços de telhas, lonas e produtos utilizados em reparos emergenciais após a forte chuva de granizo registrada no município.
Segundo o diretor-presidente do órgão, Maycon Antonio Bispo da Silva, comerciantes foram notificados para apresentar informações e documentos relacionados aos preços praticados antes e depois do temporal.
A ação integra a “Operação Emergencial Pós-Granizo”, instaurada após relatos de consumidores sobre aumentos repentinos nos preços de materiais essenciais para recuperação das residências atingidas pela tempestade.
Na notificação emitida pelo PROCON, o órgão afirma que recebeu denúncias apontando possíveis elevações injustificadas de preços logo após o evento climático registrado no dia 16 de maio.
O documento destaca ainda que, em análise preliminar, não foram identificadas justificativas econômicas aparentes que sustentassem aumentos imediatos nos valores cobrados por determinados produtos.
As empresas notificadas deverão apresentar histórico de preços, notas fiscais de aquisição, relação de fornecedores, justificativas para eventuais reajustes e informações sobre estoque disponível antes e depois da chuva.
O PROCON também alertou que aumentos sem justificativa podem configurar prática abusiva prevista no Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o órgão, o objetivo da medida é proteger consumidores atingidos pelo temporal e evitar práticas consideradas abusivas em um momento de vulnerabilidade social.
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