Governo Federal destina R$ 500 mil para alimentação de indígenas afetados pela Chikungunya em Dourados

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou nesta terça-feira (19) portaria que destina R$ 500 mil ao município de Dourados para execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) voltado às comunidades indígenas afetadas pelo surto de Chikungunya registrado na região.

Segundo o Governo Federal, os recursos serão utilizados para aquisição e distribuição de alimentos às aldeias indígenas do município, principalmente diante do cenário de insegurança alimentar agravado pelo avanço da doença.

A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 54, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o MDS, esta é a primeira vez que o governo realiza repasse direto a um município para execução do PAA Indígena sem necessidade de edital público.

O programa irá funcionar na modalidade Compra com Doação Simultânea, permitindo a compra de alimentos da agricultura familiar para distribuição às famílias indígenas em situação de vulnerabilidade alimentar.

Segundo a portaria, os alimentos deverão incluir produtos frescos, perecíveis e não perecíveis, respeitando os hábitos alimentares das comunidades atendidas. A prioridade será para aquisição de alimentos produzidos pelos próprios povos indígenas.

Dourados enfrenta situação de emergência em saúde pública por causa do aumento de casos de Chikungunya, especialmente entre comunidades indígenas.

Dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) apontam que as aldeias Jaguapiru e Bororó registraram mais de mil notificações da doença até março deste ano, além de centenas de casos confirmados e mortes relacionadas à arbovirose.

O avanço da doença também afetou diretamente a produção de alimentos nas comunidades indígenas, já que muitos moradores apresentaram sintomas incapacitantes, como dores intensas e limitações físicas, dificultando o trabalho nas lavouras de subsistência.

Além da distribuição de cestas básicas, o Governo Federal informou que o programa busca ampliar o acesso das famílias indígenas a alimentos frescos e fontes de proteína.

Os recursos deverão ser executados pelo município no prazo de até 12 meses, podendo haver prorrogação por igual período.