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Dourados, MS
O aumento da circulação de bicicletas elétricas, patinetes e veículos autopropelidos em Deodápolis levou representantes da Polícia Militar, Prefeitura, Câmara Municipal, Detran, Departamento Municipal de Trânsito e Ministério Público a discutirem medidas de regulamentação para o setor.
A reunião ocorreu na última quarta-feira (6) e teve como foco o avanço da chamada micromobilidade urbana no município e os desafios relacionados à segurança no trânsito.
Durante o encontro, ficou definida a criação de uma comissão coordenada pelo Poder Executivo, com participação dos órgãos envolvidos, para discutir regras de circulação, fiscalização e segurança para usuários e pedestres.
Segundo os participantes, o objetivo é alinhar o município às normas do Sistema Nacional de Trânsito e organizar o uso desses veículos nas vias urbanas.
Entre os pontos que serão debatidos estão regras de circulação, uso obrigatório de equipamentos de segurança, idade mínima para condutores, utilização de iluminação e sinalização nos veículos, além da proibição do uso em calçadas, salvo quando o equipamento estiver sendo empurrado.
A comissão também deve discutir a possibilidade de criação de um cadastro municipal para bicicletas elétricas, patinetes e veículos autopropelidos, permitindo identificação visual e facilitando ações de fiscalização.
De acordo com a Resolução nº 996/2023 do Contran, bicicletas elétricas devem possuir pedal assistido, potência máxima de mil watts e velocidade limitada a 32 km/h.
Os órgãos envolvidos destacaram que o crescimento desse tipo de transporte traz benefícios relacionados à mobilidade urbana e redução de impactos ambientais, mas também exige medidas preventivas para garantir segurança no trânsito.
A proposta prevê ainda ações educativas, definição de penalidades e estratégias de fiscalização voltadas à proteção de usuários e pedestres.
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