PL contra-ataca e pede cassação de Soraya por denunciar relator de CPMI por estupro

O PL vai retaliar e pedir a cassação do mandato da senadora Soraya Thronicke (Podemos) por acusar o relator da CPI do INSS, deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), de estupro de vulnerável e fraude processual. A sul-mato-grossense segue cobrando que o bolsonarista faça um exame de DNA para comprovar não ser o pai do filho de uma jovem que engravidou aos 13 anos. Atualmente, a criança tem 8 anos e a mãe, 21 anos.  

Na representação direcionada ao Conselho de Ética do Senado, o PL sustenta que a conduta de Soraya configura crime de calúnia e “evidente quebra de decoro parlamentar”. A direção nacional do Partido Liberal alega que Soraya e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) não apresentaram provas da acusação. 

Além disso, Alfredo Gaspar apresentou, na terça-feira (31), uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal contra Soraya e Lindbergh por denunciação caluniosa. O deputado federal também acionou a Procuradoria-Geral da República, e cobrou a rápida responsabilização dos dois parlamentares que o acusaram de estupro de incapaz.

O deputado afirmou que, além do STF e da PGR, acionou a Polícia Federal. Disse ter solicitado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, a realização imediata de quaisquer exames biológicos, incluindo DNA, para refutar a narrativa de que teve um filho fruto de violência sexual contra uma ex-funcionária doméstica.

A senadora Soraya Thronicke disse que estão tumultuando o caso e publicou em suas redes sociais esclarecimento sobre a produção de provas. “Nós não temos o dever de provar absolutamente nada!”, declarou.

“A investigação de paternidade no Brasil tem início sem provas, é óbvio! Caso contrário, não haveria necessidade de se processar (!!!). A rainha das provas, nesse caso, é o exame de DNA. No entanto, se houver recusa do suposto pai em realizá-lo, aplica-se a presunção relativa de paternidade (Súmula 301 STJ)”, explicou a sul-mato-grossense.

“Embora não seja obrigado a fornecer material genético, a recusa, somada a outros indícios, geralmente resulta na declaração de paternidade. O ônus da prova é, em regra, do autor, mas a recusa inverte essa lógica ao presumir o fato. Nesses casos, a parte ré tem o ônus de desconstituir a prova pericial ou os indícios de paternidade apresentados (CPC, art. 373, II)”, prosseguiu.

“Além disso, estamos tratando de estupro de vulnerável, pois a suposta vítima, na data do fato, era menor de 14 anos, e essa ação penal é pública incondicionada à representação, a partir do momento em que a notícia do crime chega às autoridades competentes, o que já ocorreu no caso concreto”, concluiu.

Lindbergh e Soraya informaram ter recebido registros documentais e conversas indicando a prática de estupro de vulnerável contra uma menina que tinha 13 anos à época dos fatos. O documento não diz de que ano é a suspeita do crime. Os congressistas afirmam ter recebido relato de que, da violência, a adolescente engravidou e posteriormente deu à luz a uma criança.

Foram encaminhados ao deputado e à senadora prints de conversas e informações segundo as quais uma pessoa atuou como intermediadora em tratativas mantidas com Gaspar para encobrir o caso. Segundo os congressistas, a negociação era de R$ 470 mil “com a finalidade de impedir que o fato fosse comunicado às autoridades”.

Com a repercussão da denúncia, Gaspar afirmou se tratar de caso envolvendo a filha de um primo e mostrou um exame de DNA que, segundo ele, confirma não ser sua filha. Soraya disse que o documento apresentado não esclarece a situação.

“O deputado apresentou um exame de DNA do primo juiz e um vídeo da suposta filha dele que nada tem a ver com a denúncia em comento!”, escreveu Soraya, dizendo ainda que “muita gente caiu nesse engodo”.