Maduro e mulher podem ser condenados à prisão perpétua

Preso desde sábado no Metropolitan Detention Center (MDC), no bairro nova-iorquino do Brooklyn, o ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro, capturado e deposto em uma ação militar norte-americana, será levado hoje às 14 de Brasília, ao Tribunal Federal do Distrito Sul de Manhattan. O líder chavista será notificado formalmente das acusações apresentadas contra ele e, se condenado, poderá pegar penas que variam de 10 anos de detenção a prisão perpétua.

No documento de 25 páginas, o promotor Jay Clayton atribui a Maduro quatro crimes: conspiração de narcoterrorismo, conspiração para importação de cocaína, uso e posse de metralhadoras e dispositivos destrutivos em crime de tráfico e conspiração para possuir metralhadoras e dispositivos destrutivos. Segundo a acusação, os delitos foram cometidos "desde pelo menos 1999 até 2025".

Além de Maduro, Jay Clayton denuncia a primeira-dama e parlamentar venezuelana Cilia Flores; o deputado Nicolás Ernesto Maduro Guerra, o "Nicolasito", filho de Maduro com a primeira mulher, o ministro Diosdado Cabello Rondón e o ex-ministro Ramón Rodríguez Chacín. Também foi associado ao grupo o traficante Hector Rusthenford Guerrero Flores, o "Niño Guerrero", apontado como líder do cartel Tren de Aragua (TdA).

Segundo a denúncia, "por mais de 25 anos, líderes da Venezuela abusaram de suas posições de confiança pública e corromperam instituições outrora legítimas para importar toneladas de cocaína para os Estados Unidos". Maduro é acusado de estar "no topo de um governo corrupto e ilegítimo que, por décadas, utilizou o poder governamental para proteger e promover atividades ilegais, incluindo o tráfico de drogas".

O promotor pede a condenação de Maduro, do ministro do Interior, Justiça e Paz Cabello Rondón e do ex-dirigente da pasta Rodríguez Chacín nas quatro acusações. Já Cilia Flores, Nicolasito e Niño Guerrero são citados nas três últimas, ficando de fora da conspiração de narcoterrorismo. Embora a peça jurídica não sugira penas, no caso de condenação, os denunciados pegarão no mínimo 10 anos, segundo a legislação norte-americana.

O advogado Marc Weller, diretor do Programa de Direito Internacional do Instituto Chatan House, de Londres, não acredita que Nicolás Maduro e Cilia Flores sejam beneficiados juridicamente pelo fato de terem sido removidos da Venezuela sem amparo do direito internacional. Ele cita a doutrina Ker-Frisbie, segundo a qual, um tribunal federal tem jurisdição pelo réu, mesmo que ele tenha sido levado ao júri por meios ilegais.

"Os Estados Unidos também se recusarão a estender a Maduro as imunidades que se aplicam automaticamente a um presidente em exercício quando viaja ao exterior. Isso também é juridicamente controverso", afirma Weller. Ele lembra que foi o que aconteceu em 1989, quando o país invadiu o Panamá e levou o general Manuel Noriega a julgamento em território norte-americano. "Como ocorreu com Noriega (a quem foi negada a imunidade), é improvável que as autoridades americanas se deixem dissuadir."

Apoio

Nicolás Maduro e Cilia Flores receberam apoio de manifestantes, que fizeram protesto na frente do centro de detenção, onde a primeira-dama também está presa. "Estados Unidos, tirem as mãos da América Latina!", "A Venezuela não é de vocês!", diziam faixas e cartazes. A instalação para onde o casal foi levado é conhecida pelas condições precárias de funcionamento e por abrigar famosos, como o produtor Sean Combs, o "P. Diddy", acusado de tráfico sexual e Ghislaine Maxwell, ex-namorada de Jeffrey Epstein.

O julgamento de Maduro e Flores deve durar ao menos um ano, e mesmo que estejam longe de Nova York, os outros quatro acusados poderão ser condenados. Ontem, Nicolasito divulgou um áudio nas redes sociais, cuja autenticidade foi confirmada pela agência France-Presse (AFP). "Estamos bem, estamos tranquilos. Vocês vão nos ver nas ruas, vão nos ver ao lado deste povo, vão nos ver levantando as bandeiras da dignidade. Eles querem nos ver fracos, não vão nos ver fracos", disse.