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Dourados, MS
A Escola Estadual Scila Médici, em Deodápolis, abriu chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com foco no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o ano letivo de 2026.
O procedimento está previsto no Edital de Chamada Pública nº 01/2026 e contempla a compra de frutas, verduras, legumes, grãos, laticínios, panificados e produtos de origem animal, conforme especificações técnicas e cronograma de entrega definidos no documento. Os recursos utilizados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e, quando necessário, do Tesouro do Estado.
Podem participar agricultores familiares individuais, grupos informais e cooperativas ou associações formalizadas. A entrega da documentação de habilitação e do projeto de venda deve ser feita até as 9h do dia 12 de janeiro de 2026, na sede da unidade executora da escola.
O edital estabelece critérios de prioridade para a seleção dos projetos, com preferência para fornecedores locais, seguidos por produtores da região geográfica imediata e intermediária. Também há prioridade para assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas e grupos de mulheres, conforme as normas do FNDE.
O valor máximo permitido para comercialização é de até R$ 40 mil por agricultor familiar, por ano e por entidade executora. Nos casos de unidades familiares de produção agrária, ao menos 50% do valor contratado deve ser registrado em nome da mulher integrante da família, salvo apresentação de renúncia formal.
O edital completo, com a lista detalhada dos produtos, preços de referência, exigências sanitárias e modelos de formulários, pode ser acessado pelo site oficial do Chef Escolar, no endereço:
https://cheffescolar.sed.ms.gov.br/cheffescolar/chamada-publica
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