Projeto cria honrarias para celebrar o Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Resolução 151/2025 , de autoria do deputado e vice-presidente da Casa de Leis, Renato Câmara (MDB), que cria a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em Comemoração ao Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

O Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino foi instituído pela Lei 5.828, de 8 de março de 2022, celebrado anualmente em 19 de novembro. A honraria será concedida anualmente para homenagear mulheres empreendedoras e pessoas que contribuíram para a promoção da liderança feminina, o fortalecimento dos negócios liderados por mulheres, e o desenvolvimento econômico e social do Estado.

Renato Câmara destacou o objetivo da homenagem proposta. “A presente proposição tem por finalidade instituir, no âmbito da ALEMS, a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em Comemoração ao Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino, reconhecendo a importância do empreendedorismo feminino para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Estado, além de trazer visibilidade às mulheres que, com coragem, inovação e liderança, transformam seus negócios em instrumentos de geração de renda, autonomia e impacto social”, justificou.