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Dourados, MS
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul recomendou que o prefeito Júlio Buguelo, de Glória de Dourados, rescindisse o contrato nº 007/2025 firmado com a empresa Engeluga Engenharia Ltda., no valor de R$ 840 mil.
Segundo a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, o contrato foi celebrado por inexigibilidade de licitação, mas envolve serviços de engenharia considerados rotineiros, que poderiam ser realizados por servidores efetivos do município.
O documento, assinado pelo promotor Gilberto Carlos Altheman Júnior, também compara o contrato com outro semelhante firmado em 2022, cujo valor foi de R$ 306 mil, e aponta aumento de 173% no custo atual.
O Ministério Público deu prazo de 10 dias úteis para que a Prefeitura informe se cumprirá a recomendação. Caso contrário, poderá ser proposta Ação Civil Pública para anulação do contrato e responsabilização dos envolvidos.
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